DOMFO 25/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 65
da assinatura digital. (ASSINADO MEDIANTE CERTIFICAÇÃO
DIGITAL) Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 512/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P216127/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA SQUADRA DO
BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ
sob o nº 30.037.851/0001-70). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico nº 084/2021 e seus anexos; os preceitos do Direito Públi-
co; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do Decre-
to Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); os Decretos Municipais
nº 11.251 de 10 de setembro de 2002, nº 13.512 de 30 de de-
zembro de 2014; e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, com suas alterações. Objeto: Aquisição
de material permanente (equipamentos e outros), para atender
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza -
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este
termo contratual independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e
setecentos reais), sem direito a reajustes. Dotação Orçamentá-
ria: 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa
449052, fonte 0.121100000000 da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento de despesa 449052, fonte 0.121500000000 da Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.
301.0119.2504.0001, elemento de despesa 449052, fonte
0.121521000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesa 449052, fonte 0.121100000000 da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa
449052, fonte 0.121500000000 da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 449052,
fonte 0.121521000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº.
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 19 de outu-
bro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Felipe Boz
Gonzalez - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 521/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P143820/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA NUTRINE NU-
TRIMENTOS NORDESTE EIRELI, (CNPJ sob o nº 02.498.
903/0001-70). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 090/2021
e seus anexos; os preceitos do Direito Público; a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; o Decreto
Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; e subsidiaria-
mente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de produtos de
mercearia e condimentos (parte 03), para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 185.644,94 (cento e oitenta e cinco mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centa-
vos), sem direito a reajustes. Dotação Orçamentária: 25908.10.
302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará - HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra;
25911.10.302.0123. 2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO - Frotinha Parangaba; 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW;
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana - HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO - Frotinha Messe-
jana; 25901.10.302.0123.2514.0001, elemento de despesas
339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção de
Atenção da Rede Psicossocial. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de outubro de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Rafael Maia Barreto -
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 532/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P246979/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, OS HOSPITAIS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E A EMPRESA G B COMÉRCIO E DIS-
TRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40). Fun-
damentação: Pregão Eletrônico nº 040/2021 e seus anexos; o
que consta nos autos dos Processos Administrativos nº
P040275/2020 e P246979/2021; os preceitos do Direito Públi-
co; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE
SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA
CLÁUSULA TERCEIRA DESTE CONTRATO E NA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021-C(IJF) E EM CONSO-
NÂNCIA COM O ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO,
QUE INTEGRA ESTE TERMO CONTRATUAL INDEPENDEN-
TEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS
E EFEITOS LEGAIS. Valor: R$ 22.809,60 (vinte e dois mil,
oitocentos e nove reais, e sessenta centavos). Dotação Orça-
mentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 25916.10.302.0123.2621.
0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000, 00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
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