DOMFO 25/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA-
DA(S) COM FINS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI, 
COM ENDEREÇO NA RUA ENGENHEIRO LUIZ MONTENE-
GRO, S/Nº, BAIRRO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, conforme condições especificadas no Termo de Refe-
rência do Edital nº 2050/2015 da CPI nº 003/2015. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME - I, inscrito no 
CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida De-
sembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:  
60.170- 002, Fortaleza/CE e da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, ambos representados neste ato por seu Secretá-
rio Executivo e Gestor do Fundo, Engº JOSÉ ROBERTO DE 
RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, resi-
dente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: OK EM-
PREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no 
CNPJ nº 08.642.026/0001-45 com sede na Rua Joaquim       
Pimenta, 19.5 - Montese, CEP nº 60410-220, nesta capital, 
representada neste ato pelo Sr. Carlos Kleber Araújo Pinho. 
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo P263721/2021. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO 
OBJETO: Promove-se o acréscimo de valor à planilha de          
custos, com o impacto financeiro de R$ 186.394,61 (cento e 
oitenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta 
e um centavos), passando o valor global a ser de                       
R$ 9.232.663,93 (nove milhões, duzentos e trinta e dois mil, 
seiscentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro 
de 2021. ASSINAM O TERMO: Engº José Roberto de      
Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO. Carlos Kleber Araújo Pinho - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos  
Coelho - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel – 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 05 de 
outubro de 2021. Eng.º José Roberto de Resende -          
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO -           
CONTRATANTE. 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 06/2019 - FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
Nº 017/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 11 
(ONZE) QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES EM UNIDA-
DES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - 
FME-I, com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio 
Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o 
n° 34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, ambos representados pelo seu Secretário Execu-
tivo e Gestor do Fundo, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. 
CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 00.079.526/0001-09, localizada na Rua Luiz Moreira 
Gomes, nº 11, Bairro: Pq. jabuti, Eusébio/CE-CEP: 61760-000 - 
BR 116, Km 19, Telefone: (85) 3273-4845/8718-9941/8784-
6225, representada pelo Sr. Nilo Sergio Viana Bezerra, brasilei-
ro, inscrito no CPF /MF sob o nº 013.567.983-49, residente e 
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, I, II, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P264959/2021. 
CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os pra-
zos de vigência, com término previsto para 10 de fevereiro de 
2022 e de execução, com término previsto para 14 de dezem-
bro de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINTAURA: 
18 de outubro de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto 
de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO. Nilo Sérgio Viana Bezerra - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Igor Aguiar Rangel -      
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -   
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 18 de 
outubro de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. 
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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 03/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL N° 
028/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DO MINITERMINAL JOSÉ WALTER, 
BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, 
Engº JOSE ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: CON-
SÓRCIO MORAIS VASCONCELOS/LOMACON, constituído 
pelas empresas, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS, 
sendo esta líder do consórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
09.426.420/0001-09, com sede na Avenida Desembargador 
Moreira, N° 2120, Sala 1201, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 
60.170-002, representada neste ato pelo Sr. Benicio Felizardo 
de Vasconcelos, e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, 
inscrita no CNPJ sob nº 03.354.650/0001-23, com sede na Rua 
Rufino Ferreira Silva, 212, Santa Clara, Eusébio-CE, CEP: 
61.760-000, representada neste ato pelo Sr. Léo Silva Ribeiro. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, inciso I, c/c § 1º, 
incisos I a III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P270872/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Alteram-se os prazos 
de vigência e de execução, da seguinte forma: PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência com término pre-
visto para 14 de fevereiro de 2022. PARÁGRAFO SEGUNDO: 
Prorroga-se o prazo de execução com término previsto para 14 
de novembro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de outubro de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. Benicio Felizardo de Vasconcelos e Léo 
Silva Ribeiro - REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. 
Bruna Cardoso e João Paulo Martins Silva – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 07 de outubro de 2021. Jose 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 18/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 034/ 
2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO BÁSICO, PARA RUAS DO ALTO ALEGRE NO 
BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário