DOMFO 25/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 81 
 
Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: data da assinatura digital. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Silvio Roberto Lourenço Cavalcanti -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - TERMO DE ADITIVO Nº 003/2021 AO 
CONTRATO Nº 122/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamento Legal: com base no artigo 65, II, letra “d”, nas disposições 
constantes na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como em conformidade ao que consta nos autos dos processos 
administrativos nº P218585/2021, apensos P218618/2021 e P218606/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contra-
tada: Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Do Objeto: Proceder à redução do VALOR DO ITEM 01, constante 
no Contrato nº 122/2021(dispensa de licitação nº P033602/2021), referente à LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL MÉDIA. Do 
Valor: O valor do aditivo é de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Fica reduzido o valor unitário do item 01, em face 
da adequação do preço do contrato ao valor de mercado, conforme especificado na tabela abaixo:  
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
APRES 
QUANT. UNIT. 
DO SALDO 
CONTRATUAL 
VLR UNIT. 
SEM REDUÇÃO 
R$ 
VLR UNIT. 
COM REDUÇÃO 
R$ 
VLR TOTAL 
COM REDUÇÃO 
R$ 
01 
LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL MÉDIA - Confeccionada 
em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade 
tátil, boa elasticidade e resistente a tração. Comprimento mínimo de 25 
cm, lubrificada com material atóxico. Acondicionada em embalagem 
coletiva contendo externamente dados de identificação, procedência, 
prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente 
ao produto. Caixas c/100 unidades. 
MARCA: DESCARPAX 
CAIXA 
65.000 
93,60 
40,00 
2.600.000,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO COM REDUÇÃO DO VALOR UNITÁRIO (R$) 
2.600.000,00 
 
Da Repercussão Financeira: A redução do valor unitário do item 01 passa de R$ 93,60 (noventa e três reais e sessenta centavos) para 
R$ 40,00 (quarenta reais) e o valor global do contrato de R$ 9.360.000,00 (nove milhões, trezentos e sessenta mil reais), deduzidos o 
valor de R$ 3.276.000,00 (três milhões e duzentos e setenta e seis mil reais) já pagos referentes o quantitativo já entregue de 35.000 
(trinta e cinco) mil unidades de caixas de luvas, passou para R$ 6.084.000,00 (seis milhões e oitenta e quatro mil reais) e com a redu-
ção do preço, ora aditivado, perfaz o total do contrato para o item 01 o valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), 
referentes às 65.000 (sessenta e cinco) mil unidades de caixas de luvas restantes a serem entregues. O valor global ora ajustado 
corresponde a um percentual aproximado de 57,2649572%. Da Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a partir 
da data de sua assinatura. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato 
originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: data da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Márcio Cesar Lopes de Sales e Silveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 244/2021 - EDITAL 
Nº: 7541 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº P292538/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 244/2021, 
Edital nº 7541, objetivando CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (HALOPERIDOL, LEVOME-
PROMAZINA, MORFINA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS           
ÓRGÃOS PARTICIPANTES E INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 
(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
– TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para o item 01, com o valor total da empresa em R$ 75.685,50 
(setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICA-
MENTOS LTDA, CNPJ nº 40.788.766/0001-05, para os itens 02, 06, 13, 20 e 22, com o valor total da empresa em R$ 389.519,96 
(trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI, CNPJ nº 34.707.920/0001-66, para os itens 03, 05 e 17, com o valor total da empresa em R$ 21.899,91 (vinte e um 
mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os itens 04 e 21, com o valor total da empresa em R$ 99.054,34 (noventa e nove 
mil, cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para o item 08, com o valor total da empresa em R$ 6.438,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e 
oito reais), CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001-85, para os itens 
10, 11 e 18, com o valor total da empresa em R$ 29.598,00 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais), T S COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os itens 12 e 14, com o valor total da empresa em 
R$ 78.742,50 (setenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, para o item 15, com o valor total da empresa em R$ 13.335,00 (treze mil, trezentos e trinta 
e cinco reais), CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, para o item 16, com o valor total da empresa em 
R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais) e ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ nº 09.053.134/0002-26, para o item 19, com 
o valor total da empresa em R$ 610.801,02 (seiscentos e dez mil, oitocentos e um reais e dois centavos) perfazendo o valor globo da 
licitação em R$ 1.334.064,23 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, sessenta e quatro reais e vinte e três centavos). A despesa 
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Doutor José Frota – IJF; Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM;  Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123. 
2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura- HDEAM; Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.