DOMFO 25/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 80
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 20051-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo Nº P791139/2019, que
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de
40% (QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/2007.
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a) SANDRA LUCIA GUIMARÃES, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matrícula Nº 20051-01, percebe Gratificação
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –
GEAHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO),
desde SETEMBRO/2007. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 22 de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 1058/2021 – IJF
Designa o(a) Chefe do Núcleo
de Farmácia do IJF como Ges-
tor(a)/Fiscal do Contrato nº
008/2021 – IJF.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel
execução da aquisição relativa ao Contrato nº 008/2021 – IJF –
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, em que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ATADURAS DE CREPOM,
para o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, de acordo com as
especificações do TERMO DE REFERÊNCIA e da PROPOSTA
da contratada, em caráter emergencial, do processo adminis-
trativo nº P219044/2020, que passam a fazer parte integrante
deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar
o(a) servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do contrato
supra mencionado.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
008/2021
PATRÍCIA BASTOS LUZ
79956
CHEFE DO
NÚCLEO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza,
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 1059/2021 – IJF
Designa o(a) Servidor Respon-
sável pelo Almoxarifado do
IJF como Gestor(a)/Fiscal do
Contrato nº 317/2021 – IJF.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 317/2021 – IJF –
TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA., em que tem
por objeto AQUISIÇÃO DE PAPEL TERMOSSENSÍVEL, PARA
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM A
ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TER-
MO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL do
Processo Administrativo nº P201255/2021, que passam a fazer
parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, como Ges-
tor(a)/Fiscal do contrato supra mencionado.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
317/2021
TEREZA CRISTINA PIMENTEL
CAVALCANTE
1028618
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza,
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO PARTI-
CIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA) - CONTRATO Nº
004/2021 - CARONA - Fundamento: a Ata de Registro de
Preços nº 2021/11201 - SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 2021/0013 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO – SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará, o que consta nos autos do processo nº P175421/2021 -
IJF, os preceitos do direito público, o Decreto Municipal nº
12.255/2007, o Decreto Estadual nº 28.087/2006, a Lei Federal
nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
nº P175421/2021 – IJF. Entidade não Participante do Registro
de Preços (CARONA): Instituto Dr. José Frota - IJF. Detentora
do Registro de Preços: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
E SERVIÇOS EIRELI – ME. Do Objeto: a aquisição de Material
de Consumo - COPOS DESCARTÁVEIS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Do Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 201.600,00
(Duzentos e um mil e seiscentos reais), sem reajustes. Dos
Recursos
Orçamentários: As
despesas
decorrentes
da
contratação serão provenientes dos recursos Projeto /Atividade
Projeto/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.290.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Do Prazo de Vigência e de Execução: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/CE. Data da
Assinatura: 19/10/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbo-
sa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcos Auré-
lio Vieira Maia - REPRESENTANTE DA DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta B. Landim Lima -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO - TERMO DE ADITIVO Nº 001/2021 AO CONTRATO
Nº 167/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamento Le-
gal: com base nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, e no que mais consta nos autos do
Processo Administrativo nº P216707/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ORTO-
GÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉ-
DICOS E CIRÚRGICOS LTDA. Do Objeto: Proceder à retifica-
ção do CÓDIGO SUS: 07.02.03.066-0 para o CÓDIGO SUS:
07.02.03.002-3, constante na Ata de Registro de Preços nº
142/2021 e contrato nº 167/2021 dos grupos 01 e 02 originários
do Pregão Eletrônico nº 004/2021 da empresa ORTOGÊNESE
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E
CIRÚRGICOS LTDA. Da Vigência da Alteração: O presente
termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação.
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