DOMFO 25/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 84
Nome
Matrícula
Verba
Valor
Rudá Bezerra de Carvalho
9621204
0219
96.350,57
Total
96.350,57
GABINETE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CI-
DADÃ – FUNCI, em 21 de outubro de 2021. Publique-se e
cumpra-se. José Iraguassu Teixeira Filho - PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO N° 54/2021
Dispõe sobre a Constituição da
Comissão Especial de Seleção
da
Chamada
Pública
nº
04/2021.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 13.019/2014, na Reso-
lução nº 60/2012, e no Edital de Chamada Pública nº 04/2021,
nos itens 1.3 e 10.1 ; CONSIDERANDO as disposições e pro-
vidências decorrentes da reunião ordinária do Colegiado do
COMDICA, ocorrida em 05 de Agosto de 2021. RESOLVE:
Art.1°- Constituir Comissão Especial de Seleção para analisar
as propostas inscritas na Chamada Pública nº 04/2021, que
tem como objeto selecionar proposta de organização, pública
ou privada, que tenha interesse e aptidão para executar projeto
inscrito pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente – COMDICA no edital Fundos da
Infância e Adolescência 2021, do Itaú Social, no âmbito do
município de Fortaleza/Ce. Art. 2º- A comissão será composta
por Conselheiros de direito e Técnicos do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a saber: -
LUCIA MARIA ANGELO; - MARCIA MARIA PINHEIRO MONTE;
- MARIA CRISTINA CARDOSO BEZERRA; - PÂMELA PAULA
CRUZ BEZERRA; - GABRIELLE GADELHA COSTA; - KELLMA
KARINNE SILVEIRA LAVOR; - GILMARA FERREIRA GOMES;
- LILIAN CARVALHO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; -
TERESA CRISTINA COSTA FREITAS. Art. 2º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 15 de Outu-
bro de 2021. Lara Picanço Menezes Mesquisa - PRESIDEN-
TE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFE-
SA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
COMDICA.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO Nº 0398/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999,
D.O.M de 09.03.1999, TELMA MARIA PARENTE HOLANDA,
para exercer o cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA: I – No Ato nº 272/85 de 11.02.1985 publicado no
D.O.M de 25.03.1985, que nomeia a Sra. ADRIANA FLÁVIA
BARBOSA PEIXOTO, no cargo de ASSESSOR PARLAMEN-
TAR ESPECIAL – SÍMBOLO APE. ONDE SE LÊ: “PAÇO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 11 DE FEVEREI-
RO DE 1985.” LEIA-SE: “PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 1985.” II – Publique-
se e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
ALENCAR, em 21 de outubro de 2021. Vereador Antônio
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 03/2021.
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para compra de material de
limpeza, expediente, informática e consumo, conforme
Anexo I – Termo de Referência, cujo fornecimento será de
forma parcelada, visando a atender as necessidades
administrativas da CMF e dos Gabinetes dos Senhores
Vereadores.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro comunica aos interessados que do
dia 25 de outubro de 2021, a partir das 13h (horário de Brasí-
lia), a 10 de novembro de 2021 até às 09h (horário de Brasília)
estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br ou diretamente
em www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas aconte-
cerá no dia 10 de novembro de 2021, às 09h (horário de
Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a
partir das 11h (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de
2021. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e ainda estará disponível gratuitamente nos sítios:
transparencia.cmfor.ce.gov.br/#licitacoes e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Mais informações sobre o Edital nos telefones
(85) 3444-8314 e Fone/fax: (85) 3444-8426. Fortaleza, 22 de
outubro de 2021. Júlio Norberto de Holanda Aguiar -
PREGOEIRO DA CMF.
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 01/2021.
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquinas copiadoras e scanners de
mesa para a Câmara Municipal de Fortaleza, em
conformidade com o Anexo I - Termo de Referência e
demais exigências deste edital.
O Pregoeiro comunica aos licitantes e demais
interessados que foi NEGADO PROVIMENTO aos recursos
interpostos pelas empresas U.M. COPIADORA E INFORMÁTI-
CA EIRELI e CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, mantendo-se,
portanto, VENCEDORA do referido certame a empresa PRO-
COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELLI
– ME, conforme decisão da Autoridade Competente da Câmara
Municipal de Fortaleza, acostada aos autos do processo.
Estando a referida decisão de recurso à disposição dos inte-
ressados nos seguintes sítios eletrônicos: transparencia.cmfor.
ce.gov.br/#licitacoes e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortale-
za, 22 de outubro de 2021. Júlio Norberto de Holanda Aguiar
- PREGOEIRO DA CMF.
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