DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por
meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0061909.2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SUBSTITUIÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
LUMINARIAS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS para o lote 01, 02, 03 e 04:
J.A.P.H ILUMINAÇÃO SERVIÇOS COMERCIO CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 11.502.581/0001-86); V.R DE OLIVEIRA ELETRIFICAÇÃO (CNPJ:
29.689.873/0001-35). Empresas INABILITADAS para os lotes 01, 02, 03 e 04: BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 03.987.529/0001-39);DEC
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 14.218.683/0001-62); MS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA
(CNPJ: 22.045.869/0001-95); AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ: 21.417.500/0001-10); SAVIRES CONSTRUÇÕES
EIRELI ME (CNPJ: 22.346.772/0001-12); GRANDUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ: 14.534.173/0001-02); DSR ASSESSORIA
E SERVIÇOS (CNPJ: 20.676.617/0001-39); ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 21.213.246/0001-11). Em conformidade
com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93, a CPL deliberou conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos
com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 08:30HS do dia 09 DE NOVEMBRO DE
2018. Informações: Fone (88)3648-1078, pmulicitacao@hotmail.com. Alaine A S Pessoa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2809.01/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DE UM CALÇADÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADOS: J C AGUIAR ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES - EPP, BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MASTER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, FRANCISCO L RIPARDO, CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP, STAN CONSTRUÇÕES
EIRELI, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA e R 7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e INABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI,
J.A.R VIEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, J C EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP, I R ALVES
DE BRITO, DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME, PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
MILLENIUM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, A & N CONSTRUÇÕES LTDA e HABITE ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA
EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-
se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá, Ceará, nos dias úteis após esta
publicação. Pacujá-CE, em 26 de Outubro de 2018. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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CALCÁRIO DO BRASIL S/A - CNPJ (MF) 23.549.272/0001-40 - NIRE 2330001835 4 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS
PARA O NORDESTE - FINOR - EXTRATO DA ATA DA 47ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - LOCAL, DATA e HORA: Sede social da
empresa, à Rodovia Anel Viário, nº 1730, Galpão Nº 1 Bairro Pedras, CEP: 60.874-401, Fortaleza - CE, aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2018
(dois mil e dezoito), às 10 (dez) horas. QUORUM: Presença de acionistas detentores de 100,0% (cem por cento) do capital social da empresa. MESA:
Presidente: Sr. Luiz Weliton de Carvalho, Diretor Superintendente, Secretário: Paulo Fernando Albano Ferreira, Diretor Presidente. DELIBERAÇÕES:
Foram aprovadas pela totalidade dos acionistas com Direito a Voto e com as abstenções dos legalmente impedidos, as seguintes deliberações: a) Aprovação
das contas dos administradores, demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017; b) A Empresa apresentou Prejuízo Líquido
do Exercício de 2017 no montante de R$ 4.473.399,28 (Quatro milhões quatrocentos e setenta e três mil trezentos e noventa e nove reais vinte e oito centavos)
que será lançado na conta de prejuízos acumulados e não haverá distribuição de dividendos. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCEC sob registro nº
5181329, em 12/09/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta Ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130, parágrafo 3º da
Lei 6.404/76. Ass.: Luiz Weliton de Carvalho, Presidente e, Paulo Fernando Albano Ferreira Secretário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº. 004.2018-CP. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Paraipaba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos da
sede, Distritos e localidades do Município de Paraipaba/CE. A CPL declara Habilitada a seguinte licitante por atender a todas as exigências de Habilitação
do edital: Eco V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos LTDA e Inabilitadas as respectivas licitantes por desatenderem aos respectivos itens
do edital: Mark Terceirização, Coleta e Locação EIRELI ME itens 3.5.2 / 3.5.2.1.f, 3.6.3 / 3.6.3.1.f; Palestina Construções EIRELI ME itens 3.3.1.1, 3.6.1.,
3.5.2 / 3.5.2.1.d, 3.6.3 / 3.6.3.1.d; Ecoserv Construções e Serviços EIRELI itens 3.3.1.1.3, 3.3.1.1.4, 3.5.1, 3.5.2.2.c / 3.9.1, 3.5.6, itens 3.5.2 / 3.5.2.1.d, 3.6.3
/ 3.6.3.1.d; Farias Magalhães, Serviços e Construções LTDA EPP itens 3.5.2 / 3.5.2.1.d, 3.6.3 / 3.6.3.1.d; MJM Construções e Imobiliária LTDA ME itens
3.3.2, 3.7.2, 3.5.2 / 3.5.2.1.d, 3.6.3 / 3.6.3.1.d; N de Lima Rocha Eireli ME itens 3.6.3.1.d, 3.5.2 / 3.5.2.1.d, 3.6.3 / 3.6.3.1.d. Ficando disponíveis vistas ao
processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. Paraipaba/
CE, 24/10/2018. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ata de Registro de Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de publicações oficiais na imprensa escrita, junto a diversas Secretarias do Município de Fortim-Ce. Fundamentação:
Lei 10.520/02 e Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão
Presencial nº. 1512.01/2017 – PMF, da proponente Detentora da Ata: nº 0401.01/2018/PP/SRP, Hedelita Nogueira Vieira EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
07.779.242/0001-74, vencedor do Lote 01, valor global: R$ 561.300,00; Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04/01/2018. Signatários:
Srs.: José Lima da Silva Júnior - Secretaria de Finanças; Israel Aguiar Araújo - Secretaria de Meio Ambiente; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretaria de
Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretaria de Turismo e Cultura; William Costa Lima - Gabinete do Prefeito; Márcia
Vieira dos Santos Nogueira - Secretaria Municipal de Saúde; Francisco Ribeiro da Costa - Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel Moura -
Secretaria de Agricultura e Pesca; Jacqueline dos Santos Sena - Secretaria de Assistência, Social Trabalho e Cidadania; Cleiton Rocha Alves - Controlador
Geral e Sr. . Ewerton Lopes da Silva, procurador da empresa Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Fortim, 25 de outubro de 2018. Francisca Laédina Alves
Gomes Maia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20180802002 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00.005/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº 00.005/2018 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA:
CBS MECANICA E REBOQUES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Monsenhor
Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 22.400,00 (Vinte e Dois Mil Reais e Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.04.122.0402.2.029
- 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. ASSINA
PELA CONTRATADA: Clayton Bezerra Santiago – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2018. VIGÊNCIA: 02 de Agosto
de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.09.25.001
– PP – SRP – A Comissão de Licitação torna público que foi ADIADA a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 2018.09.25.001 – PP – SRP,
referente ao OBJETO para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para locação de Uma Unidade de Consultorio Médico
Móvel para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Redenção-CE, que estava prevista para o dia 25/10/2018, às 10h. O motivo do
adiamento é a ausência da Pregoeira, por questões de saúde. A NOVA DATA do processo licitatório em questão será no dia 05 de Novembro de 2018, às
13h30min, na Prefeitura Municipal de Redenção-CE, situada à Rua Capitão Félix Nogueira, N° 268, Centro, Redenção-CE. O Edital permanece o mesmo e
está à disposição dos interessados no endereço supracitado no período de 08h às 12h em dias de expediente normal e também no Site do Tribunal de Contas
do Estado: www.tce.ce.gov.br. Agradeço a compreensão de todos. Redenção-CE, 25 de Outubro de 2018. Danielly Medeiros Olímpio – Membro da
Equipe de Apoio da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018