DOU 26/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 26 de outubro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 19.196 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março
de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a G.M. INVESTMENT GESTORA DE
RECURSOS LTDA., CNPJ nº 37.442.805, para prestar os serviços de Administrador de Carteira
de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 19.197 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza ALESSANDRO CHAGAS FARIAS, CPF nº 087.550.247-42, a prestar os
serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM
nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 19.198 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza ISABEL PAIVA E SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 350.852.438-89, a
prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 19.199 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza RODRIGO TEODORO ALVES, CPF nº 027.829.781-10, a prestar os
serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM
nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
ARTUR PEREIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 443, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar
nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o que consta do processo Susep nº
15414.624209/2021-10, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.,
CNPJ nº 33.376.989/0001-91, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de julho de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA SUSEP/CGRAJ Nº 444, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do
Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº
15414.611424/2021-42, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ
nº 38.155.804/0001-32, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na
reunião do conselho de administração realizada em 6 de maio de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA Nº 716 DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2021
Data, horário e local: 20 de setembro de 2021, às 14h00 (quatorze horas), por
videoconferência. (...) III Composição: Senhor ROGÉRIO RODRIGUES BIMBI, Presidente,
Senhores ANDRÉ FERNANDES BERENGUER, CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE SÁ,
Presidente do Comitê de Auditoria (COAUD), CELSO LEONARDO DERZIE DE JESUS BARBOSA ,
Presidente da CAIXA, em exercício, ISTVAN KAROLY KASZNAR, MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS e Senhora PRICILLA MARIA SANTANA, Conselheiros, e a Senhora MARIA RITA
SERRANO, Conselheira representante dos empregados. (...) VII Os membros do Conselho de
Administração apreciaram as matérias constantes da pauta, conforme a seguir: (...) c)
Eleição de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice-Presidência
Negócios de Varejo (VINOV). (...) O Conselho elegeu para exercer o cargo de Vice-
Presidente da Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da data da
posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2022, a
Senhora Thays Cintra Vieira, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens,
nascida em Uberlândia/MG, data de nascimento 20/04/1981, CPF 045.259.116-38,
Identidade 11.107.044 SSP/MG, domiciliada no Setor Bancário Sul, Bloco A, Lotes 3/4,
Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Vice-
Presidência Negócios de Varejo (VINOV). (...) Aprovada, sem ressalvas (...). d) Destituição e
alteração da área de atuação de Diretores Executivos da Caixa Econômica Federal, no
âmbito das Vice-Presidências Estratégia e Pessoas (VIEPE); Governo (VIGOV); Logística e
Operações (VILOP), e Riscos (VICOR). (...) O Conselho de Administração decidiu: 1) destituir,
a pedido, do cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, com data fim no dia
20/09/2021: 1.1) a senhora Angélica Djenane Philippe Correa, da Diretoria Executiva
Logística e Segurança (DELOS), no âmbito da Vice-Presidência Logística e Operações
(VILOP); e 1.2) o senhor Leonardo Groba Mendes, da Diretoria Executiva Controles Internos
e Integridade (DECOI), no âmbito da Vice Presidência Riscos (VICOR); 2) alterar a área de
atuação dos seguintes Diretores Executivos, a partir de 21/09/2021, e com prazo de gestão
até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2022: 2.1) o senhor Jairo da Silva
Muniz Sobrinho, brasileiro, solteiro, economiário, nascido em Itabuna/BA, data de
nascimento 22/02/1989, CPF 025.433.595-08, Identidade 05230524308 DETRA N / D F,
domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lotes 3/4, Asa Sul, CEP 70.070-140,
Brasília/DF, da Diretoria Executiva Marketing e Relacionamento Institucional (DEREL) para a
Diretoria Executiva Pessoas (DEPES), no âmbito da Vice-Presidência Estratégia e Pessoas
(VIEPE); e 2.2) a senhora Magda Lucia Dias Cardoso de Carvalho, brasileira, casada,
economiária, nascida em Brasília/DF, data de nascimento 03/12/1981, CPF 900.240.791-20,
Identidade nº 1708205 SSP/DF, domiciliada no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lotes 3/4,
Asa Sul, CEP 70.070-140, Brasília/DF, da Diretoria Executiva Serviços de Governo (DESEG),
no âmbito da Vice Presidência Governo (VIGOV), para a Diretoria Executiva Marketing e
Relacionamento Institucional (DEREL), no âmbito da Vice-Presidência Estratégia e Pessoas
(VIEPE). (...) Aprovada, por unanimidade (...). VIII Encerramento: nada mais havendo a
tratar, eu, Karla Cristina Gadelha Apolinário, Secretária Geral, lavrei a presente Ata que vai
assinada pelo Senhor Presidente e pelos Conselheiros votantes. Assinaturas: Rogério
Rodrigues Bimbi, André Fernandes Berenguer, Carlos Roberto de Albuquerque Sá, Celso
Leonardo Derzie de Jesus Barbosa, Istvan Karoly Kasznar, Marcelo de Siqueira Freitas,
Maria Rita Serrano e Pricilla Maria Santana.Este documento é parte transcrita do original.
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº
1745115 em 22/10/2021.
BANCO DO BRASIL S/A
SECRETARIA EXECUTIVA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - 2019/36
Em vinte e cinco de novembro de dois mil e dezenove, às dez horas, no Setor
de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Torre Sul, 15º andar, Asa Norte - Brasília (DF), sob
presidência do Sr. Waldery Rodrigues Júnior, realizou-se reunião extraordinária não
presencial do Conselho de Administração do Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-
91; NIRE: 5330000063-8) com a participação dos Conselheiros Débora Cristina Fonseca, Luiz
Serafim Spinola Santos, Paulo Roberto Evangelista de Lima e Rubem de Freitas Novaes. O
Conselho de Administração (CA), ao deliberar sobre a avaliação do Comitê de Remuneração
e Elegibilidade quanto ao enquadramento do Sr. Hélio Lima Magalhães como Conselheiro
de Administração independente, conforme parecer de 21.11.2019, ratificou a condição de
independência do referido conselheiro, ora indicado à eleição pela AGE do BB a ser
realizada em 27.11.2019, com base nos critérios estabelecidos no Estatuto Social do Banco
do Brasil, na legislação em vigor e no Regulamento do Novo Mercado da B3, conforme
documentos apresentados e declaração prestada na Ficha de Cadastro de Indicados para o
CA, para fins do disposto no Regimento Interno deste Conselho, art. 5º, XXXV. Reunião
realizada sem a participação do conselheiro Hélio Lima Magalhães para elidir qualquer
possível conflito de interesses. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por
encerrada a reunião, da qual eu, Ass.) Ana Cláudia Kakinoff Correa), Secretária, mandei
lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos conselheiros. Ass.) Waldery
Rodrigues Júnior, Débora Cristina Fonseca, Luiz Serafim Spinola Santos, Paulo Roberto
Evangelista de Lima e Rubem de Freitas Novaes. ESTE DOCUMENTO É PARTE TRANSCRITA
DO LIVRO 29, PÁGINA 220. Waldery Rodrigues Júnior - Presidente. A Junta Comercial,
Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro em 08/10/2021 sob o número
1741323 - Maxmiliam Patriota Carneiro - Secretário-Geral.
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE DOIS 2021 - 2021/12
Em vinte e três de abril de dois mil e vinte e um, às vinte horas, realizou-se, por
videoconferência, reunião extraordinária do Conselho de Administração do Banco do Brasil
S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91; NIRE: 5330000063-8), secretariada no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 5, Lote B, Torre Sul, 15º andar, Asa Norte - Brasília (DF), CEP 70040-912, sob
presidência do Sr. Waldery Rodrigues Júnior e com a participação dos conselheiros Débora
Cristina Fonseca, Fabio Augusto Cantizani Barbosa, Luiz Serafim Spinola Santos e Paulo
Roberto Evangelista de Lima. O Conselho de Administração (CA): 1. ELEIÇÃO DE MEMBRO
PARA DIRETORIA EXECUTIVA - elegeu como membro da Diretoria Executiva do BB, para
completar o mandato 2019-2021, o Sr. Ênio Mathias Ferreira, em razão da renúncia do Sr.
Mauro Ribeiro Neto com efeitos a partir de 30.04.2021, a seguir qualificado, em
consonância com o art. 21, inciso X, do Estatuto Social do Banco do Brasil, esclarecido que
o eleito atende às exigências legais e estatutárias: Vice-presidente Corporativo: Ênio
Mathias Ferreira, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, inscrito
no CPF/MF sob o nº 725.078.106-53, portador da Carteira de Identidade nº 1309413,
expedida em 23.04.2009 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, 15º andar, Asa Norte - Brasília
(DF); 2. ELEIÇÃO DE MEMBRO PARA DIRETORIA EXECUTIVA - elegeu como membro da
Diretoria Executiva do BB, para completar o mandato 2019-2021, o Sr. José Ricardo
Fagonde Forni, em razão da renúncia do Sr. Carlos José da Costa André com efeitos a partir
de 26.04.2021, a seguir qualificado, em consonância com o art. 21, inciso X, do Estatuto
Social do Banco do Brasil, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e
estatutárias: Vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores: José
Ricardo Fagonde Forni, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens,
inscrito no CPF/MF sob o nº 455.261.501-78, portador da Carteira Nacional de Habilitação
nº 595174265, expedida em 21.05.2018 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito
Federal. Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, 15º andar, Asa Norte -
Brasília (DF); 3. ENQUADRAMENTO NOS CRITÉRIOS DE INDEPENDÊNCIA PARA SUBMIS S ÃO
À ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - ao avaliar, para fins do disposto em seu Regimento
Interno, art. 5º, XXXV, os pareceres do Comitê de Pessoas Remuneração e Elegibilidade
(Corem) nº 2021/1528, 2021/1559, 2021/1565,
2021/1568, 2021/1776, quanto
à
elegibilidade de indicados pelos acionistas controlador e minoritários para este Conselho,
para deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas a ser realizada em 28.04.2021: (i)
ratificou o enquadramento dos candidatos Aramis Sá de Andrade, Robert Juenemann e
Walter Eustáquio Ribeiro nos critérios de independência previstos no Estatuto Social do
Banco do Brasil, no Regulamento do Novo Mercado e na legislação em vigor, e o não
enquadramento dos candidatos Fausto de Andrade Ribeiro e Iêda Aparecida de Moura
Cagni, considerando a condição daquele de administrador do BB em exercício, e o vínculo
desta com o acionista controlador, conforme documentos e declarações apresentados
pelos indicados; e (ii) determinou a divulgação do resultado da avaliação a que se refere
o item anterior, nos termos do art. 26, §2º, do Regimento Interno do CA." Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião às vinte horas e dez
minutos, da qual eu, (Ass. Rodrigo Nunes Gurgel), Secretário, mandei lavrar esta ata que,
lida e achada conforme, vai assinada pelos conselheiros. Ass.) Waldery Rodrigues Júnior,
Débora Cristina Fonseca, Fabio Augusto Cantizani Barbosa, Luiz Serafim Spinola Santos e
Paulo Roberto Evangelista de Lima. ESTE DOCUMENTO É PARTE TRANSCRITA DO LIVRO 30,
PÁGINAS 101 A 103. Waldery Rodrigues Júnior - Presidente do Conselho de Administração.
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro em
08/10/2021 sob o número 1741352 - Maxmiliam Patriota Carneiro - Secretário-Geral.
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2021 - 2021/13
Em vinte e oito de abril de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, realizou-se,
por videoconferência, reunião extraordinária do Conselho de Administração do Banco do
Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91; NIRE: 5330000063-8), secretariada no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Torre Sul, 15º andar, Asa Norte - Brasília (DF), CEP 70040-
912, sob presidência do Sr. Waldery Rodrigues Júnior e com a participação dos conselheiros
Débora Cristina Fonseca, Luiz Serafim Spinola Santos e Paulo Roberto Evangelista de Lima.
Ausente, por motivo justificado, o Sr. Fabio Augusto Cantizani Barbosa. O Conselho de
Administração
(CA): ENQUADRAMENTO
NOS
CRITÉRIOS
DE INDEPENDÊNCIA
PARA
SUBMISSÃO À ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - ao avaliar, para fins do disposto em seu
Regimento Interno, art. 5º, XXXV, os pareceres do Comitê de Pessoas Remuneração e
Elegibilidade (Corem) nº 2021/1930, quanto à elegibilidade de indicado pelo acionista
controlador para este Conselho, para deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas a ser
realizada nesta data: (i) ratificou o não enquadramento do candidato Waldery Rodrigues
Junior, considerando o vínculo deste com o acionista controlador, conforme documentos e
declarações apresentados pelo indicado; e (ii) determinou a divulgação do resultado da
avaliação a que se refere o item anterior, nos termos do art. 26, §2º, do Regimento Interno do
CA. Foi registrado que o conselheiro Waldery Rodrigues Júnior se retirou da reunião no
momento da deliberação de sua condição de independente, de forma a se elidir qualquer