DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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CEMAG – Ceará Máquinas Agrícolas S/A - CNPJ (MF) nº 07.844.087/0001-22 - NIRE nº 23.3.0003848-7. Ata da 22ª Assembleia Geral Ordinária e
51ª Assembleia Geral Extraordinária da sociedade anônima CEMAG – Ceará Máquinas Agrícolas S/A, realizada em 01 de outubro de 2018, lavrada em
forma de sumário. I. Data: 01 de outubro de 2018. II. Local E Hora: Sede da sociedade, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Rio Solimões,
n° 200, Bairro Floresta, CEP 60340-210, às 14:00 horas. III. Presença: A totalidade dos acionistas da CEMAG – Ceará Máquinas Agrícolas S/A. IV.
Publicações: Balanço e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2017, publicado nos jornais “O Estado”, edição de 12/7/2018 Pág 14 e no
Diário Oficial do Estado do Ceará, edição de 12/7/2018 Pág 101. V. Mesa: Carlos Prado, como Presidente e Marilena Ribeiro do Prado, como Secretária.
VI. Pauta: a) Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
da companhia referentes ao exercício encerrado em 31/12/2017; e (ii) eleger os membros da Diretoria; b) Em sede de Assembleia Geral Extraordinária:
deliberar sobre (i) a fixação dos honorários dos administradores. VII. Documentos Apresentados: Demonstrações Financeiras auditadas pela BDO e
Parecer dos Auditores Independentes. VIII. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade as seguintes deliberações: a) Em sede de Assembleia Geral
Ordinária: (i) As contas da Companhia, as demonstrações contábeis/financeiras, o relatório dos auditores e dos administradores e a destinação à conta
Prejuízos acumulados do Resultado do Exercício de 31/12/2017, que apresentou um prejuízo no valor de R$ 2.725.406,69 (dois milhões, setecentos e vinte
e cinco mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e nove centavos), não havendo, portanto, resultados a distribuir; e (ii) A reeleição dos membros da Diretoria,
cujo mandato venceu em 30/09/2018, para um mandato de 3 (três) anos, estendendo-se o prazo de gestão até a investidura de novos administradores que
serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de aprovação das contas do exercício social do ano de 2020, a saber: Carlos Prado, brasileiro, casado em
comunhão de bens, industrial, RG nº 2.596.860-9 SSP-SP e CPF (MF) sob o nº 488.220.518-15, residente e domiciliado na Rua Deputado Moreira da
Rocha, 700, Apto. 1.100, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60160-060, como Diretor Presidente, e José Roberto Prado, brasileiro, comerciante, casado sob
o regime de comunhão parcial de bens, RG nº 5.693.348-4 SSP-SP e CPF (MF) sob o nº 673.861.998-72, residente e domiciliado na Rua Carlos Weber,
457, apto. 21/B, Vila Leopoldina, São Paulo-SP, CEP 05303-000, como Diretor sem designação; b) Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) a
fixação dos honorários mensais globais para os administradores em R$ 1.000,00 (hum mil reais), a serem distribuídos entre os diretores de comum acordo.
Encerramento – Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberto os trabalhos, foi a ata lida, aprovada
e por todos assinada. Assinaturas - Carlos Prado, José Roberto Prado e Marilena Ribeiro do Prado. Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos
Prado - Presidente; Marilena Ribeiro do Prado - Secretária. Certifico registro sob o nº 5193760 em 22/10/2018 e protocolo 181005590 - 19/07/2018.
Autenticação: 45EA3097FB19A547DA5AE2BE8E0F1890C791E8. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - CNPJ/MF nº 05.197.443/0001-38 - NIRE 23300039271 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2018 - Dia, Local e Hora: Ao 1º dia do mês de março de 2018, na sede social da Companhia,
localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Heráclito Graça, nº 406, Centro, CEP 60.140-060, às 08:00 horas. Presenças: Acionistas detentores da
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação prévia,
em razão da presença dos acionistas detentores da totalidade do capital social, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6404/76 (“Lei das S.A.”). Composição
da Mesa: Presidente – Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretário – Gustavo Chaves Barros de Oliveira. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição
do sétimo membro do conselho de administração da Companhia, para mandato até 29 de fevereiro de 2020. Deliberações: Após exame e discussão da pauta
proposta, os acionistas, por unanimidade de votos, aprovaram, sem reservas: (i) A eleição do Sr. Geraldo Luciano Mattos Júnior, brasileiro, administrador de
empresas, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF/MF sob o número 144.388.523-15, portador da cédula de identidade RG número
1.021.122 SSP-CE, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, nº 4777, bairro Mucuripe, Fortaleza, Ceará, CEP 60.165-121, como sétimo membro do
conselho de administração da Companhia, para mandato até 29 de fevereiro de 2020. O conselheiro eleito fica designado como Vice Presidente do conselho
de administração da Companhia. (ii) O término do mandato do membro do Conselho de Administração ora eleito coincidirá com o dos demais conselheiros.
(iii) O membro do Conselho de Administração ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia por lei
especial, em razão de condenação criminal, ou por se encontrar sob o efeito de qualquer sanção, em razão de pena que impeça, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, corrupção, peculato, ou crimes contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou contra a propriedade. (iv) O membro do Conselho
de Administração ora eleito assina a presente ata, bem como o termo de posse no Livro de Atas do Conselho de Administração, formalizando, assim, a
posse em seu cargo, e fica desde já investido de todos os poderes necessários e convenientes à administração da Companhia, nos termos do Estatuto Social.
Encerramento: Aprovadas por unanimidade todas as matérias, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta
Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os Acionistas. Fortaleza, 1º de março de 2018. Mesa: Candido Pinheiro Koren de
Lima - Presidente, Gustavo Chaves Barros de Oliveira - Secretário. Acionistas: PPAR Pinheiro Participações S/A - Jorge Fontoura Pinheiro Koren de
Lima - Diretor Presidente Financeiro e Administrativo, PPAR Pinheiro Participações S/A - Gustavo Chaves Barros de Oliveira - Diretor Superintendente
de Assuntos Estratégicos, Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima, PPAR Pinheiro Participações S/A - Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior - Diretor
Presidente Comercial e Relações, Candido Pinheiro Koren de Lima, Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior. Conselheiro eleito: Geraldo Luciano
Mattos Júnior. Ata arquivada na JUCEC sob nº 5187424 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de A Seraine em 01/10/2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N º 042/2018 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
N º 47.2018.08.31.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através das Secretarias de Governo e Desenvolvimento
da Gestão, Finanças e Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e de Desenvolvimento Social, deste
Município. Fornecedores: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante – EPP – C.N.P.J.: 11.044.272/0001-00, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor de
R$ 1.030.000,00 (hum milhão e trinta mil reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 18 de outubro de
2018. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 47.2018.08.31.0001. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para a aquisição de peças de veículos e máquinas pesadas, destinados às Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão,
Finanças e Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e de Desenvolvimento Social, da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura da ata de Registro de Preços. Recursos: Consignados no
orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício 2018, nas Seguintes Classificações: 01.07.01.04.122.0107.2036; 01.06.01.04.122.0106.2032;
01.08.01.15.122.0108.2008; 01.13.01.06.122.0113.2127; 01.09.01.12.122.0109.2015; 01.09.01.12.361.0207.2137; 01.09.01.12.365.0207.2022;
02.10.01.10.122.0110.2025; 02.10.01.10.302.0201.2075; 02.10.01.10.301.0201.2074; 02.10.01.10.302.0201.2161; 02.10.01.10.304.0201.2076;
02.11.01.08.122.0111.2031; 02.11.01.08.243.0214.2029; 02.11.02.08.244.0209.2117. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Assina
pelo Fornecedor: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante, titular. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: Os Ordenadores de Despesa das
Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças e Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação,
Saúde e de Desenvolvimento Social, Francisco Roberto Rocha; Ramiro Cesar de Paula Barroso; Sebastião Carneiro de Albuquerque; Lauro da Costa Leite
Sobrinho; Maria Goretti Martins Frota; Mário Lúcio Ramalho Martildes; Michele Cariello de Sá Queiroz.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20180913001 – DISPENSA
Nº 07.001/2018 – DL – ORIGEM: Dispensa Nº 07.001/2018 – DL. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA
TOMAZ DE AQUINO GOMES PSRENTE FILHO EIRELI – ME. OBJETO: Execução de serviços na área de engenharia civil na elaboração de
projetos e orçamentos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 15.800,00 (Quinze Mil e
Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.122.1009.2.038 - 3.3.90.39.00 -3.3.90.39.05. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi
Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho – Representante Legal.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2018. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.004/2018-PPRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de novembro de 2018, às 09:00h (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 00.004/2018-PPRP, com fins
a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Paracuru/CE,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº
07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru, 25 de outubro de 2018. Tulio Marcos Braun Neto - O Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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