DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 14.002/2018-PPRP. O Pregoeiro da Prefeitura Mu-
nicipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de novembro de 2018, às 14:00h (quatorze horas),
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 14.002/2018-PPRP, com fins
ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em eventos e festividades para atender as necessidades da Secretaria
de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Paracuru/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado,
pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru 25 de outubro de 2018. Túlio
Marcos Braun Neto - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo Nº 08.21-002/2017 - Pregão
Presencial Nº 036/2017-PP. Extrato de Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão Presencial nº 036/2017-PP. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, adaptados para ambulância simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedor: Nacional Veículos e Serviços LTDA, CNPJ 04.770.238/0005-80. Quantidade: 5. Unidade:
Unidade. R$ Unitário: R$ 74.000,00. Valor total: R$ 370.000,00. Adjudicação: 05/10/2017, na forma da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93, por Joílson Marques
de Oliveira, Pregoeiro. Homologação: 16/10/2017, na forma da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93, por Emerson de Oliveira Gomes, Autoridade Competente.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 16 de outubro de 2017. Joilson Marques Pascoal - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2018.08.14.006. A Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente do Município de Massapê/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2018.08.14.006, resultante da Tomada de Preços N.º 2018.08.14.006.
Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: 0601.16.482.0402.1.013. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto:
Execução dos Serviços de Construção de Melhorias Habitacionais para o controle da doença de chagas - Distritos - Convênio nº 855642/2017 e Construção
de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Distritos - Convênio nº 855035/2017, convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, junto a Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. Contratado(a): Delmar Construções
Eireli (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): André Luiz Nunes Aguiar. Assina pelo(a) contratante: Sandoval Lira Pessoa Neto. Valor Global: R$ 902.617,82
(novecentos e dois mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). Massapê/CE, 25 de outubro de 2018. Sandoval Lira Pessoa Neto - Orde-
nador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação - SRP - Pregão Presencial Nº 01.09.2018-
CP. A Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de novembro de 2018, às
10h00min, na sala da Comissão de Licitação – Centro de Especialidades Odontológicas Regional, situada na Rua Pe. Antônio Ibiapina, 170 – Centro, CEP:
62.010-750, Sobral/CE, estará realizando licitação com o seguinte objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de capacetes destinados aos
habitantes pertencentes à Microrregião de Sobral, por meio do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, o edital se encontra na íntegra na sede
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, localizado na Rua Padre Antônio Ibiapina, nº. 170, Centro, CEP: 62.010-750 Sobral/
CE e nos sites www.cpsmsobral.com.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro. Sobral (CE), 26 de outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Decreto Nº 3.662, 28 de setembro de 2018. Aprova o Estatuto da Fundação de Cultura de
Maracanaú – FUNCULT, e dá outras Providências. O Prefeito de Maracanaú, José Firmo Camurça Neto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no art. 54, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Maracanaú, e considerando o disposto no art. 9º da Lei nº 1.270, de 12 de dezembro de 2007, que
estabelece a necessidade de elaboração de Decreto Municipal para aprovar o Estatuto Próprio da Fundação de Cultura de Maracanaú – FUNCULT, espe-
cificando a sua estrutura administrativa e operacional, Decreta: Art. 1º. Fica aprovado o Estatuto da Fundação de Cultura de Maracanaú, que especifica a
sua estrutura administrativa e operacional, nos termos da Lei nº 1.270, de 12 de dezembro de 2007. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Paço Quatro de Julho da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Aos 28 de Setembro de
2018. Firmo Camurça - Prefeito de Maracanaú.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2018.08.14.005. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2018.08.14.005, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Restauração da Coluna da Hora - Praça Cel. João Pontes - Centro, conforme Termo de Compromisso com o Ministério da Integração Nacio-
nal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, Licitante(s) Classificada(s): JJB Construções, Comércio e Serviços
LTDA. Licitante Vencedora: JJB Construções, Comércio e Serviços LTDA pelo valor global de R$ 181.739,76 (cento e oitenta e um mil setecentos e trinta
e nove reais e setenta e seis centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b“ da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 25 de outubro
de 2018. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º
2018.09.19.001AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por seu Presidente, torna público que às 09:00 horas do
dia 20 de Novembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - CE,
situada à rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro, Eusébio - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documen-
tos de Habilitação, para a realização de licitação cujo o objeto é a reforma da Praça Pública de Tamatanduba- Eusébio/CE, o Edital poderá ser lido e obtido
junto a Comissão de Licitação, situado na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio - CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Marlon Reno Martins
Vasconcelos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretaria de Educação, através da Comissão
de Licitação, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 25.10.1/18/CD, para fins de Contratação de Grupo Formal, Grupo Informal, Fornecedor Indivi-
dual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, para os itens: 1 - Feijão Verde In Natura 1250 KG; 2 – Abacaxi 250 KG; 3 - Acerola 787,42 KG; 4 - Banana Prata 6247
KG; 5 – Goiaba 375 KG; 6 – Laranja 5000 KG; 7 – Mamão 400 KG; 8 – Maracujá 400 KG; 9 – Manga 500 KG; 10 - Coentro 250 KG; 11 – Cebolinha 150
KG; 12 - Pimentão 200 KG; 13 - Tomate 400 KG; 14 - Frango de Granja 3752,5 KG; 15 - Batata Doce 1000 KG; 16 - Macaxeira 750 KG; 17 - Abóbora 500
KG; 18 - Queijo Coalho KG; 19 - Pão Caseiro 300 Dúzias; 20 - Doce de Leite Caseiro 75 KG; com prazo para a entrega da documentação até às 10:00h do
dia 12/11/2018, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada na Rua Dr. José Augusto 387, Centro. Santana do Cariri - CE, 25 de
outubro 2018. Alvaro Cândido Feitosa, Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 08/2018 - SEMASP. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, a Pregoeira Oficial do Município
de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 08/2018-SEMASP cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
registro de preços visando futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene dos equipamentos públicos
geridos pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura
das propostas: 12/11/2018 às 09:00mim (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através
dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada
no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das
08:00min às 12:00min e de 14:00min às 17:00min. Juazeiro do Norte/CE, 25 de outubro de 2018. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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