DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés -Aviso de Resultado de Habilitação. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.08.24.01- 
TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia na manutenção das escolas municipais por demanda do 
Município de Apuiarés Ceará. Foram Inabilitadas as empresas: 01 -  Ecoserv Construções e Serviços EIRELI; 02 – União Construções e Serviços LTDA; 
03 – Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP. Foi Habilitada, para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa: LIT Empreendimentos e Serviços 
LTDA. A Comissão divulgou o Resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Apuiarés-CE, 22 de outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Resultado de Habilitação. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.09.06.04 
- TP - SEINFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de um centro comunitário na localidade 
de Vila Soares no Município de Apuiarés-Ceará. Foi Inabilitada a empresa: 01 - LIT Empreendimentos e Serviços LTDA. Foram Habilitadas, para fase 
subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – Construtora Santa Beatriz LTDA; 02 – M.M Locações e Serviços EIRELI – ME; 03 – Fácil 
Construção LTDA. A Comissão divulgou o Resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal.  Maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés-CE, 24 de outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Resultado de Habilitação. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.09.06.03 
- TP - Esporte e Juventude, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma quadra coberta com 
vestiário na sede do Município de Apuiarés-Ceará. Foram Inabilitadas as empresas: 01  - Construtora Nova Hidrolândia EIRELI; 02 – M. M Locações e 
Serviços EIRELI – ME, 03 - LIT Empreendimentos e Serviços LTDA. Foram Habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 
– União Construções e Serviços LTDA; 02 – Construtora Santa Beatriz LTDA; 03 - Fácil Construção LTDA. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação 
e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes 
da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés-CE, 24 de outubro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.06.08.02 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Miraíma-CE, em cumprimento à ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o Extrato Resumido do Termo de Adjudicação/homologação a seguir aduzido: OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais nos trechos de Juremal a Cigano e Barra do Garrote a Garrote no Município 
de Miraíma. CONTRATADA: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DE: R$ 1.327.456,80 (Hum Milhão, Trezentos e Vinte e Sete Mil, 
Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços Nº 2018.06.08.02. Extrato de ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação, corroborado pelo gestor da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da 
Prefeitura Municipal de Miraíma. Miraíma-CE, 20 de Agosto de 2018. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20180702003 – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 00.005/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.005/2018 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
CBS MECANICA E REBOQUES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos, incluindo 
o fornecimento de peças e acessórios, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de 
Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 31.295,00 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
0402.12.361.1203.2.020 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Clayton Bezerra Santiago – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2018. VIGÊNCIA: 02 
de Julho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20181002002 – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 00.005/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.005/2018 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: 
CBS MECANICA E REBOQUES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos, incluindo o 
fornecimento de peças e acessórios, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Monsenhor 
Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 3.840,00 (Três Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.04.122.0402.2.029 - 
3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Clayton Bezerra Santiago – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2018 de 2018. VIGÊNCIA: 02 de 
Outubro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação para Apresentação das Amostras, referente ao Pregão 
Presencial Nº 2018.08.15.002P. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote - Edital Nº 2018.08.15.002P. Objeto: registro de preços 
visando a aquisição de material esportivo destinado a atender as necessidades da Secretaria de Juventude e Esporte do Município de São Gonçalo do 
Amarante. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Sec de Esporte e Juventude por intermédio do(a) Pregoeiro(a), vem por meio deste aviso 
convocar as empresas: Marilene de Carvalho Vasconcelos, inscrita no C.N.P.J Nº 35.043.876/0001-08, vencedora do lote 02 e J. Holanda de Sousa – EPP, 
inscrito no C.N.P.J Nº 21.483.481/0001-03, vencedora dos lote 03 e 04, para apresentarem as amostras, no prazo de 05(cinco) dias úteis, na Secretaria de 
Juventude e Esporte, localizado na Rua Francisco Duarte, 228-270-Alto Vitém, São Gonçalo do Amarante, contados a partir desta convocação. São Gonçalo 
do Amarante, 25 de Outubro de 2018. Julia Santiago de Andrade - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - ITAPREV - RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.13.03/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, PRINCIPALMENTE NOS 
PROCESSOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E TRIBUNAIS 
COMPETENTES, BEM COMO CORTES SUPERIORES, NOS CASOS DE PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DO ITAPREV - INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA.  EMPRESA(S) HABILITADA(S): 1- ELIENE LEITE ARAÚJO BRASILEIRO 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; 2 -  PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, enquanto que a empresa DIAS E NEVES ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, não atendeu ao item 4.2.5 do edital. Abre-se prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo 
recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 06 de novembro de 2018, às 09:00 horas para abertura e julgamento dos envelopes 
propostas de preços. Itapipoca-CE., 25 de outubro de  2018. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
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MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - CNPJ/MF N° 03.187.435/0001-85 - NIRE 23 200 817 239 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE 
SÓCIOS - CONVOCAMOS todos os sócios, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na localidade de Sitio Raiz, s/n, Zona Rural, Município 
de Massapê – CE, CEP 62.140-000 endereço de sua sede no dia 10 de novembro de 2018, às 12:00 horas. ORDEM DO DIA: 1. Tomar conhecimento de 
Notificação Extrajudicial, por Cartório Civil, encaminhada pela sociedade Fazenda Poço Verde S/A – CNPJ 35.053.610/0001-38, contendo em seu parágrafo 
2º a informação da propositura de dissolução desta sociedade; 2. Tomar conhecimento de Contranotificação Extrajudicial já implementada; 3. Ratificar a 
decisão de dissolução da sociedade; 4. Deliberar sobre a matéria e procedimentos e providências decorrentes. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2018. David 
Abrantes da Silveira – Sócio Administrador.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

                            

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