DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
partir das 10h00min. do dia 11 de novembro de 2021. O edital 
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 
750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de 
outubro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra -        
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento 
Econômico- SDE. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a 
realização de diagnóstico social/econômico em 10 
(dez) 
territórios 
(Conjunto 
Ceará, 
Jangurussu, 
Messejana, 
Mondubim, 
Parangaba, 
Pirambu, 
Planalto Ayrton Senna, Prefeito José Walter, Vila 
Velha e na Região do Grande Mucuripe - Cais do 
Porto, Meireles, Mucuripe, Varjota e Vicente Pinzón) 
considerando a perspectiva de ações de segurança 
cidadã e prevenção primária à criminalidade; 
produção de plano que correlacione o desenvol-
vimento econômico local às ações de segurança 
cidadã e prevenção primária à criminalidade nas 
áreas diagnosticadas; e plano de comercialização 
para as atividades ligadas ao setor turístico na 
Região do Grande Mucuripe, conforme previsto no 
Componente 4 – Fortalecimento Institucional e 
Segurança Cidadã do Programa Aldeia da Praia – 
Fortaleza 
Cidade 
com 
Futuro, 
parcialmente 
financiado pelo Banco de Desenvolvimento da 
América Latina – CAF. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
INFORMAÇÃO 
IMPORTANTE: 
A 
presente 
licitação 
é 
proveniente do contrato de financiamento do 
Programa Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade com 
Futuro, cujos recursos serão financiados pelo Banco 
de Desenvolvimento da América Latina – CAF. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que o Sr. FRANCISCO PAULO DE 
CASTRO, apresentou pedido de esclarecimento do processo 
em epígrafe, através do SPU EXTERNO, no dia 25/10/2021. 
Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida 
Heráclito Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza 
(CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | 
CEL. Fortaleza – CE, 25 de outubro de 2021. Hamer Soares 
Rios - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento 
Econômico- SDE. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a 
realização de diagnóstico social/econômico em 10 
(dez) 
territórios 
(Conjunto 
Ceará, 
Jangurussu, 
Messejana, 
Mondubim, 
Parangaba, 
Pirambu, 
Planalto Ayrton Senna, Prefeito José Walter, Vila 
Velha e na Região do Grande Mucuripe - Cais do 
Porto, Meireles, Mucuripe, Varjota e Vicente Pinzón) 
considerando a perspectiva de ações de segurança 
cidadã e prevenção primária à criminalidade; 
produção de plano que correlacione o Desenvol-
vimento Econômico Local às ações de segurança 
cidadã e prevenção primária à criminalidade nas 
áreas diagnosticadas; e plano de comercialização 
para as atividades ligadas ao setor turístico na 
Região do Grande Mucuripe, conforme previsto no 
Componente 4 – Fortalecimento Institucional e 
Segurança Cidadã do Programa Aldeia da Praia – 
Fortaleza 
Cidade 
com 
Futuro, 
parcialmente 
financiado pelo Banco de Desenvolvimento da 
América Latina – CAF. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
INFORMAÇÃO 
IMPORTANTE: 
A 
presente 
licitação 
é 
proveniente do contrato de financiamento do 
Programa Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade com 
Futuro, cujos recursos serão financiados pelo Banco 
de Desenvolvimento da América Latina – CAF. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a Resposta ao Pedido de 
esclarecimento apresentado pelo Sr. FRANCISCO PAULO DE 
CASTRO, 
encontra-se 
disponível 
no 
Portal 
e-compras 
(endereço eletrônico: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.  
br/publico/detalhelicitacao.asp?id=582&fonte=Novo). 
Maiores 
informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito 
Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza (CE) ou 
através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. 
Fortaleza – CE, 25 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios - 
PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria da Gestão Regional - SEGER. 
 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de 
Reforma do Mercado São Sebastião, Bairro Centro, 
no Município de Fortaleza - CE. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, o Resultado de Habilitação/Inabilitação, 
referente à CP nº 002/2021 – SEGER, que tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
OBRAS DEREFORMA DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO, 
BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, nos 
seguintes termos: HABILITADAS: ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI; CONSTRUTORA ASTRAL EIRELI; INABILITADAS: 
FHS CONSTRUTORA EIRELI-EPP. Maiores informações 
encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, 
Centro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza (CE) ou através do        
e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 
25 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE 
DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
TERMO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DA 
CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 003/2020 - SEGOV - 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das suas