DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2889/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P201268/2021. 
RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 1802/2021 – SEPOG, de 
07.07.2021, publicado no DOM de 23.07.2021, que autorizou a 
disposição de diversos servidores para o Instituto Municipal de 
Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH, no que se 
refere a servidora ADRIANA CORREIA LIMA DE FREITAS, 
matrícula n° 51109-01, Professor, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação - SME, a partir de 18.07.2021. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 30 de setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2967/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P256940/2021. 
RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 0503/2021 – SEPOG, de 
25.02.2021, publicado no DOM de 05.03.2021, que autorizou a 
disposição de diversos servidores para a Procuradoria Geral do 
Município - PGM, no que se refere ao servidor RAFAEL SILVA 
DE SOUSA, matrícula n° 56844-01, Agente Administrativo, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir de 
31.08.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de outubro de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2972/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P029881/2021. 
RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 1515/2021 – SEPOG, de 
18.06.2021, publicado no DOM de 07.07.2021, que autorizou a 
disposição para a Secretaria Regional V - SER V, da servidora 
ZUILA DO NASCIMENTO NEVEZ CAVALCANTE, matrícula n° 
85642-01, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, a partir de 26.06.2021. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de outubro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2974/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P271192/2021. 
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a 
Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, do servidor 
LUIS CARLOS NOBRE DE LIMA, matrícula n° 13673-01, 
Auxiliar Administrativo, lotado na Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, com ônus para a origem, 
a partir de 01.10.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de 
outubro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2979/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P237208/2021. 
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a 
Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, da 
servidora ANA KATIA MATOS DE BRITO, matrícula n° 56983-
01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação - SME, com ônus para a origem, a partir da data da 
publicação 
do 
Ato. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de 
outubro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2980/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P027979/2021. 
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a 
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, do servidor 
SEBASTIÃO REGIS DIAS XEREZ, matrícula n° 11581-01, 
Economista, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura - 
SEINF, com ônus para a origem, a partir de 01.02.2021. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de outubro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2981/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P027979/2021. 
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a 
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, das servidoras 
relacionadas no Anexo Único deste Ato, lotadas na Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF, com ônus para a origem. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de outubro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO ATO Nº 2981/2021 – SEPOG 
 
SEQ. 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
DATA INÍCIO DATA FIM 
01 
ANA 
MARIA 
PINHEIRO 
FURTADO 
18249-01 
AGENTE ADMINIS-
TRATIVO 
01.02.2021 
15.04.2021 
02 
CECILIA 
REGIA 
CHAVES 
DE 
FREITAS 
18812-01 
AGENTE ADMINIS-
TRATIVO 
01.02.2021 
17.03.2021 
*** *** ***