DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0299/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P084219/2021, 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) SILVANA 
RIBEIRO BALAN ROCHA, matrícula nº 49937-01, Professor 
Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo 
com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, 
ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação 
da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de outubro de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0300/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P134450/2021, 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) GRACE KELY 
COELHO TEIXEIRA PURCARU, matrícula nº 50930-01, 
Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de 
acordo com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 
80, ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme 
redação da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do 
Município 
de 
Fortaleza. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de 
outubro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1663/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P027976/2021. 
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a 
Secretaria Regional IV – SER IV da servidora RITA INES DA 
SILVA LEITE, matrícula n° 16747-01, Agente Administrativo, 
lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, com 
ônus para a origem, no período 01.02.2021 a 26.06.2021. 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, em 29 de junho de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2781/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P102783/2021. 
RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 0991/2021 – SEPOG, de 
27.04.2021, publicado no DOM de 18.05.2021, que autorizou a 
disposição para a Secretaria Municipal da Infraestrutura - 
SEINF da servidora JANE MARY GUIMARÃES MAIA, 
matrícula n° 11654-01, Auxiliar Administrativo, lotada na 
Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, 
a partir de 09.04.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de 
setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2810/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P039900/2021. 
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a 
Secretaria Municipal da Educação - SME, dos servidores 
relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF, com ônus para a origem. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO ATO Nº 2810/2021 – SEPOG 
 
N° DE 
ORDEM 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
A PARTIR 
DE 
1 
ANTONIO 
RONIVAL 
MIRANDA DA SILVA 
19513-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
03.02.2021 
2 
ANTONIO TOMAZ DE 
ARAUJO 
17508-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
03.02.2021 
3 
IVANILDO DA SILVA 
FERREIRA 
19626-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
03.02.2021 
4 
JOÃO 
DE 
DEUS 
BARBOSA 
DE 
ASSUNÇÃO 
18515-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
01.02.2021 
5 
JOSÉ ERIBERTO DE 
OLIVEIRA LIMA 
19616-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
03.02.2021 
6 
JOSEMAR 
ALVES 
DOS SANTOS 
18512-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
03.02.2021 
7 
OCLECIO DA SILVA 
19544-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
03.02.2021 
8 
PAULO 
SERGIO 
PEREIRA DE SOUZA 
19524-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
03.02.2021 
9 
REGINO ALVES DE 
MELO 
19649-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
03.02.2021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2885/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo 
com o Processo nº P238382/2018; RESOLVE desaverbar dos 
assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado em 
serviço público, referente ao Ato nº 5885/2008, de 13.08.2008, 
publicado no DOM de 13.08.2008, do(a) servidor(a) GILSON 
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24080-01, Médico, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, o(s) período(s) 
03.01.1977 a 01.06.1979, 25.02.1980 a 11.09.1984 e de 
17.09.1984 a 15.01.1990, no total de 4.486 dias, ou seja, 12 
anos, 03 meses e 16 dias de serviço. SECRETARIA