DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49
ATO Nº 2995/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações
posteriores, e de acordo com o Processo nº P268624/2021.
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, da servidora
LUISILENE VIANA ROCHA, matrícula n° 45443-01, Agente de
Defesa Civil, lotada na Secretaria Municipal da Segurança
Cidadã - SESEC, com ônus para a origem, a partir de
01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2996/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações
posteriores, e de acordo com o Processo nº P244171/2021.
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC, do
servidor TIAGO ANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula
n° 73176-01, Subinspetor, lotado na Guarda Municipal de
Fortaleza - GMF, com ônus para a origem, a partir de
03.09.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2997/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P256821/2021; RESOLVE desaverbar dos
assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado em
serviço público, referente ao Ato nº 4458/2016-SEPOG, de
22.07.2016,
publicado
no
DOM
de
29.07.2016,
do(a)
servidor(a) MARIA ARIRLI DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº
88899-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, o(s) período(s) 01.03.1996 a 05.07.2011, no total de
5.605 dias, ou seja, 15 anos, 04 meses e 10 dias de serviço.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2998/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P269033/2021; RESOLVE desaverbar dos
assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado em
empresa privada, referente ao Ato nº 7119/2004, de
23.08.2004,
publicado
no
DOM
de
26.08.2004,
do(a)
servidor(a) GLÁUCIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 50912-01,
Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, o(s) período(s) 01.05.1986 a 30.06.1986 e de
01.03.1998 a 31.12.2000, no total de 1.095 dias, ou seja, 03
anos de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2999/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações
posteriores, e de acordo com o Processo nº P263963/2021.
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a
Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER do servidor
MACELO SILVA DE FREITAS, matrícula n° 49050-01,
Professor Área Específica, lotado na Secretaria Municipal da
Educação - SME, com ônus para a origem, a partir de
01.01.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3004/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações
posteriores, e de acordo com o Processo nº P267296/2021.
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a
Secretaria Regional III, da servidora JULIANA CHAVES
BORGES, matrícula n° 56743-01, Agente Administrativo, lotada
na Secretaria Municipal de Educação - SME, com ônus para a
origem, no período de 01.02.2021 a 26.06.2021. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de outubro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3005/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações
posteriores, e de acordo com o Processo nº P267296/2021.
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a
Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, da
servidora JULIANA CHAVES BORGES, matrícula n° 56743-01,
Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de
Educação - SME, com ônus para a origem, a partir de
27.06.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3006/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P890809/2019; RESOLVE de acordo com o
artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de
serviço prestado ao(a) INSTITUTO DE MEDICINA INFANTIL -
ME, empresa privada, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) CARMEN LUIZA SARAIVA
NOGUEIRA, matrícula nº 11671-02, Médico, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 06.05.1986
a 31.05.1991 , no total de 1.850 dias, ou seja, 05 anos e 25
dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
Fechar