DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3009/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P029896/2021. 
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a 
Secretaria Regional V – SER V, da servidora LUCIA MARIA 
MOREIRA LEITÃO, matrícula n° 9892-01, Datilógrafo, lotada na 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, 
com ônus para a origem, no período de 01.01.2021 a 
26.06.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de outubro de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3010/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P029896/2021. 
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a 
Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, da 
servidora LUCIA MARIA MOREIRA LEITÃO, matrícula n° 9892-
01, Datilógrafo, lotada na Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza - SECULTFOR, com ônus para a origem, a partir de 
27.06.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de outubro de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 3017/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P200747/2021. 
RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 2288/2021 – SEPOG, de 
24.08.2021, publicado no DOM de 24.09.2021, que autorizou a 
disposição de diversos servidores para a Secretaria Municipal 
do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no que se refere ao 
servidor FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO, matrícula n° 
21241-01, 
Auxiliar 
Administrativo, 
lotado 
na 
Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF, a partir de 19.07.2021. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de outubro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 3018/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P137103/2021. 
RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 2288/2021 – SEPOG, de 
24.08.2021, publicado no DOM de 24.09.2021, que autorizou a 
disposição de diversos servidores para a Secretaria Municipal 
do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no que se refere ao 
servidor 
FRANCISCO 
RONALD 
CABRAL 
MENEZES 
HOLANDA, matrícula n° 10907-01, Arquiteto, lotado na 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, a partir de 
05.05.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de outubro de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3021/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P051436/2021. 
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a 
Secretaria Regional III – SER III do servidor INACIO MACEDO 
NETO, matrícula n° 12252-01, Assistente de Operações, lotado 
na Secretaria Regional IV – SER IV, com ônus para a origem, 
no período de 01.02.2021 a 26.06.2021. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 11 de outubro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3042/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações 
posteriores, e de acordo com o Processo nº P111182/2021. 
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza - HABITAFOR, da servidora LUCIANA SANTOS 
LIMA, matrícula n° 49820-01, Professor, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação - SME, com ônus para a origem, no 
período de 01.02.2021 a 31.03.2021. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
13 de outubro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3063/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo 
com o Processo nº P277580/2021; RESOLVE de acordo com o 
artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada 
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de 
serviço prestado ao(a) FROTA CALDAS ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA, PER. CONTR. CNIS 2, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) FRANCISCO FROTA CALDAS JUNIOR, matrícula 
nº 54710-01, Auditor do Tesouro Municipal, lotado(a) na 
Secretaria Municipal das Finanças, no(s) período(s) de 
16.06.1992 a 05.09.1997 e de 01.08.1998 a 30.06.1999 , no 
total de 2.240 dias, ou seja, 06 anos, 01 mês e 20 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 14 de outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3144/2021 - SEPOG O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de