DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P078998/2020; RESOLVE de acordo com o
artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de
serviço
prestado
a(ao)
SECRETARIA
DE
SERVIÇOS
URBANOS DO MUNICÍPIO, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO
MESQUITA, matrícula nº 15444-01, Auxiliar Serviços Gerais,
lotado(a) na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento
e Gestão, no(s) período(s) de 01.07.1982 a 31.08.1993, no total
de 427 dias, ou seja, 01 ano, 02 meses e 02 dias de serviço,
conforme certidão expedida pela Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 21 de outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3160/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P052311/2021;
RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
MARINHA DO BRASIL – COMANDO DO 3° DISTRITO NAVAL,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) GEORGE PIERRY SOUZA FERNANDES,
matrícula nº 120094-01, Analista de Planejamento e Gestão,
lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município,
no(s) período(s) de 10.02.2006 a 10.02.2012, no total de 2.192
dias, ou seja, 06 anos e 02 dias de serviço, conforme certidão
expedida pela Marinha do Brasil. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de
outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3162/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P088935/2021; RESOLVE de acordo com o
artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de
serviço
prestado
ao(a)
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, serviço público,
para
efeito
de
aposentadoria
e
disponibilidade,
do(a)
servidor(a) MONALIZA MATIAS DA SILVA, matrícula nº 44067-
02, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, no(s) período(s) de 31.01.2000 a 29.02.2000, no
total de 30 dias, ou seja, 01 mês de serviço, conforme certidão
expedida
pelo
INSS.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de
outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3163/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P088935/2021; RESOLVE de acordo com o
artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de
serviço prestado ao(a) EDUCANDÁRIO PAPAI DO CÉU
SOCIEDADE CIVIL LTDA, EDUCANDÁRIO 21 DE JULHO S/S
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) MONALIZA MATIAS DA
SILVA, matrícula nº 44067-02, Professor Nível Médio, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.02.1996 a 21.09.1998 e de 01.03.2000 a 28.03.2001, no
total de 1.354 dias, ou seja, 03 anos, 08 meses e 19 dias de
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 22 de outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3165/2021 - SEPOG - SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P970437/2019, RESOLVE desaverbar dos
assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao)
NORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA, MARQUES
CORRETORA DE SEGURO S/S LTDA, empresa privada,
referente ao Ato nº 1794/2008, de 03.03.2008, publicado no
DOM de 06.03.2008, do(a) servidor(a) NAZARITA ANASTÁCIO
DA COSTA, matrícula nº 49323-01, Professor Nível Médio,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o(s)
período(s) de 15.05.1987 a 02.02.1988 e 01.02.1995 a
28.06.1996, no total de 771 dias, ou seja, 02 anos, 01 mês e 11
dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de outubro de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3168/2021 - SEPOG - SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P527625/2019, RESOLVE desaverbar dos
assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, referente ao Ato
nº 2674/2004, de 01.04.2004, publicado no DOM de 07.04.
2004, do(a) servidor(a) JOSEFA PAULA FIALHO SARAIVA,
matrícula nº 48987-01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, o(s) período(s) de
04.02.1991 a 05.03.2001, no total de 3.680 dias, ou seja, 10
anos e 01 mês de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de
outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3170/2021 - SEPOG - SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P837236/2019, RESOLVE desaverbar dos
assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao)
Lojas Vesil Comercial Ltda - ME, Antônio Emídio da Silveira Cia
Ltda - ME, MF Marcelo Freitas Autopeças Ltda - ME, Samasa
Sebastião Arrais Magazines S.A, Amando Costa & Cia Ltda,
Mercantil da Praça Ltda, Jomape Distribuidora de Alimentos
Guimarães Ltda - ME, Master Trabalho Temporário e Efetivo
Ltda, Hospital São Mateus Ltda, Cia Metalic Nordeste, empresa
privada, referente ao Ato nº 362/2016-SEPOG, de 12.02.2016,
publicado
no
DOM
de
23.02.2016,
do(a)
servidor(a)
FRANCISCO AIRTON FIGUEIREDO MONTEIRO, matrícula nº
78971-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, o(s) período(s) de 01.02.1977 a
07.06.1977,
23.10.1978
a
30.04.1981,
01.07.1981
a
30.03.1983,
09.12.1983
a
04.04.1987,
01.02.1988
a
08.07.1990,
07.01.1991
a
11.06.1993,
03.01.1994
a
31.08.1994,
01.11.1995
a
15.01.1996,
09.06.1996
a
06.09.1996, 07.09.1996 a 30.07.2003 e de 12.07.2004 a
30.06.2009, no total de 9.394 dias, ou seja, 25 anos, 08 meses
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