DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
9615647 LUZIANA DA SILVA LIMA 
9615078 MADALENA MÁRCIA PEREIRA DE ANDRADE 
9614389 MAÍRA MOREIRA PRUDÊNCIO 
9615623 MAISA COELHO RIBEIRO 
9615206 MAIZE DE VASCONCELOS MARQUES 
9615162 MARA SOLANGE D MYRELA CUNHA VIEIRA 
9615075 MÁRCIA MYRNA DE ANDRADE SOARES 
9615579 MARCONDES ANTONIO ABREU BARROS 
9615589 MARCOS RANGEL PEREIRA 
9615450 MARCUS AURÉLIUS DA SILVA GOMES 
9614531 MARIA BANDEIRA PORTO 
9614646 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FARIAS 
9615658 MARIA DOROTÉA COSTA DE OLIVEIRA 
9615484 MARIA ELIZETE PEREIRA ALENCAR OLIVEIRA 
9614765 MARIA ERIDAN GADELHA 
9614997 MARIA EUDILENE CUNHA DE ALBUQUERQUE 
9614670 MARIA ILNAIR MARTINS LEITE 
9614584 MARIA IRACEMA DE ARAUJO LEMOS 
9614975 MARIA IVONEIDE TEIXEIRA MOTA 
9614816 MARIA LILIANE SOUSA BARROSO 
9614925 MARIA LUCIANA PAIVA JUCÁ DA ROCHA 
9615349 MARIA SANDRA ARRUDA RIBEIRO 
9614286 MARILIA DE ABREU PESSOA 
9615142 MÁRIO DE SOUZA MIRANDA 
9615414 MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA 
9615594 MARY SANDRA REBOUÇAS ALVES 
9614909 MAURILIO DA SILVA SOUSA 
9615060 MAYARA ALVES DE CASTRO 
9615553 MEZIA MARIA LEMOS DE SÁ 
9615627 MICHELE ABREU ANDRADE 
9615031 MICHELINE MARTINS DANTAS 
9615182 MIRELA DE AQUINO IBIAPINA PIMENTEL 
9614905 MÔNICA PINTO CAVALCANTE 
9614911 MURILO BRENO PAIVA CORDEIRO 
9615488 NAARA CAMPELO RODRIGUES DANIEL 
9614766 NADIA RODRIGUES DA SILVA 
9615643 NADJANARA LANDIM CAMPOS 
9615148 NAGILA LIRA AMORIM OLIMPIO 
9614950 NATÁLIA FERREIRA LIMA 
9615314 NAZARENO EMANUEL ALVES DE LIIMA 
9614902 NUBIA LUCIO DE ALENCAR 
9614594 OCÉLIO FERNANDES PEREIRA 
9615045 OSVALDO MELO NEGREIROS FILHO 
9615374 PATRICIA FERRO DE MEDEIROS 
9614662 PATRÍCIA OLIVEIRA GOMES 
9615476 PAULA MERILIN VALENTM SILVA 
9614931 PAULO ROBERTO ANGELO DA SILVA 
9614447 PAULO ROBERTO ESTEVES ARARIPE 
9615133 PEDRO HENRIQUE BALDUINO DE QUEIROZ 
9614716 PEDRO HENRIQUE LEITE DA SILVA 
9614249 RAFAEL LIMA MONTENEGRO 
9615456 RAFAELLA SARAIVA CAVALCANTI 
9615012 RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR 
9614238 RAPHAEL SANTOS DA SILVA 
9615365 RAVENA REGIA DE SOUSA BARBOSA 
9614405 REGINA LUCIA COELHO MARTINS 
9614653 RENATA ALVES DA SILVA 
9614327 RENATA PEREZ MACIEL 
9615416 RHODEN MELO OLIVEIRA 
9615025 RITA DE CÁSSIA CRUZ PINTO 
9615363 ROBERTA ELIANE GADELHA ALEIXO 
9615317 ROBERTA LEONIZIA FEITOZA BRAGA 
9614444 ROBERTO GLEYDSON DA SILVA RODRIGUES 
9614545 ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA 
9615103 SAMARKAND MARIA CAVALCANTE DE SOUZA 
9615203 SANDRA FAGUNDES RIBEIRO 
9614691 SARAH MARIA LACERDA 
9614821 SHEYLA MARIA SALES MESQUITA 
9615385 SHIRLEY VLADIA DE SOUZA PEREIRA 
9615156 SILVANA HOLANDA DA SILVA 
9614636 SILVANA LÚCIA FARIAS OLIVEIRA 
9615326 SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO 
9614800 SOLANGE NONATO NEPOMUCENO 
9615283 SORAYA MILENA MARQUES DE ANDRADE SOARES 
9614507 SORAYA RORIZ MONTEIRO DA SILVA 
9615120 STENIO FERREIRA DE ARAUJO 
9615399 SUSY INGRIDY RIBEIRO DANTAS DE SOUZA 
9615188 VALDENIA DAMASCENO SAMPAIO SILVA 
9614632 VALERIA DE LIMA SILVA 
9614980 VERANICE FRANCO GOMES 
9614677 VEZELINDIA VAZ DA SILVA 
9615596 VILMARA GONÇALVES DIAS 
9614273 WESLEY CAVALCANTE MELO 
9614863 WESLEY ROCHA BARBOSA 
9615478 WILLAME NOGUEIRA DE SENA 
9614951 WILLIAM WEYNE PADILHA SOBRINHO 
9615054 YANNA CAROLINA MELO DE ABREU CAVALCANTE 
9615018 YARA MARIA ESTEVES GOMES 
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PORTARIA Nº 0409/2021 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, 
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de 
2011, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
n° P151942/2021; e CONSIDERANDO a Instrução Normativa 
n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial 
do Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 
1º - Na forma da legislação supracitada, indenizar MARIA    
SOCORRO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° 213.812. 
163-15, no valor de R$ 10.265,26 (dez mil, duzentos e sessen-
ta e cinco reais e vinte e seis centavos), referente ao pagamen-
to de verbas rescisórias, tendo sua admissão em 25/01/2016, e 
exoneração em 01/05/2021, com a seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 
319094, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento 
será realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 
2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2021 - PROCESSO Nº P287148/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres – 
CEP 60.170-002, neste ato representado por sua titular Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, inscrita no CPF/MF sob o nº 
510.472.503-06, portadora da cédula de identidade nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL 
EIRELI - ME, com sede na Rua RG, nº 660 – Complemento: Parque Montenegro II, Bairro: Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 
60.751- 280, Fone: (85) 3473-7442, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 94008029391 SSPDS/CE, 
e do CPF nº 765.386.723-53. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrô-
nico n° 028/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18 de janeiro 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. DO OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALI-