DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
ZADOS EM APOIO LOGÍSTICO (ALIMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PESSOAL DE APOIO E LOCAÇÃO DE ESPA-
ÇOS FÍSICOS) COM ENTREGA PARCELADA, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO DE FORTALEZA- SME. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supres-
sões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. DO VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 1.402.560,00 (um milhão quatrocentos e dois mil, quinhentos e sessenta reais), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. No valor a ser pago para a execução do objeto deste 
contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros (quan-
do houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos 
serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentá-
ria: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O Contrato a ser firmado com a empresa classificada no certame licitatório terá            
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução do contrato poderão ser   
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 
 
DESCRIÇÃO E QUANTIDADE DOS SERVIÇOS: 
 
ITEM 
CATSER 
EPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QTDE 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
VALOR TOTAL (R$) 
1 
3697 
FORNECIMENTO DE LANCHE PARA FORMAÇÕES. 
UNID 
233.760 
6,00 
1.402.560,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) 
1.402.560,00 
 
DATA: Fortaleza, 13 de outubro de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - CONTRATANTE. Christiane Vieira Rodrigues Leal - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME CONTRATADA. 
Leonardo José do Nascimento Duarte - GESTOR DO CONTRATO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2021 PROCESSO Nº P279210/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres – CEP 60.170-002, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06, residente e domiciliada 
nesta capital. CONTRATADA: INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com sede na Rua Rosa 
Cruz, nº 491, Jardim Cearense, CEP: 60.712-115, Fone: (85) 3392-5366, inscrita no CNPJ sob o nº 24.710.087/0001-59, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Joelia Martins da Silva, brasileira, portadora da Carteira de Iden-
tidade nº 96002637078 SSP/CE, e do CPF nº 911.967.523-20, residente e domiciliada nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 158/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P764535/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COM-
PREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDA-
DES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas 
condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
MARCA 
UNIDADE 
QTDE. 
CONTRATO 
VALOR    
UNITÁRIO (R$) 
VALOR TOTAL 
CONTRATO (R$) 
16 
DESINFETANTE, LIQUIDO CONCENTRADO, USO GERAL, BACTERICIDA, PRINCIPIO 
ATIVO: CLORETO DE BENZALCONIO 12,50%, PH: 6,00 A 8,00, VISCOSIDADE: 19,00 A 
21,00, CP, ODOR AGRADAVEL, DILUICAO DE ATE1 X 50. 
AGE 
LITRO 
3.500 
7,68 
26.880,00 
89 
VASSOURA, TIPO GARI , CABO COM COMPRIMENTO EM MÉDIA 110 CM, VARIAÇÃO 
DIMENSIONAL +/- 5% , CERDAS EM PIAÇAVA , BASE RETANGULAR EM MADEIRA 
MEDINDO APROXIDAMENTE 60 CM. 
FORTLEVE 
UNID 
50 
12,60 
630,00 
TOTAL DO CONTRATO (R$) 
27.510,00 
 
DO VALOR: O valor estimado deste contrato será de R$ 27.510,00 (vinte e sete mil, quinhentos e dez reais). No valor a ser pago para 
a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, en-
cargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vie-
rem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados. DO VALOR E DO           
REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 27.510,00 (vinte e sete mil, quinhentos e dez 
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice          
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00  
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua últi-
ma publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do