DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
QTD 
CONTRATO 
NOME 
CPF 
RG 
AREA 
EDITAL 
ADMISSÃO 
RESCISÃO 
1 
18272020 
ADILSON RODRIGUES GOMES 
844.361.907-49 
117330035 
PORTUGUÊS 
104/2018 
06/02/2020 
28/07/2021 
2 
1687/2020 
ALINE 
MACIEL 
MAGALHÃES 
LEITÃO 
893.124.573-49 
94002035420 
PEDAGOGIA 
104/2018 
26/01/2020 
12/07/2021 
3 
27682020 
ANA 
KAROLINE 
OLIVEIRA            
FERREIRA 
008.793.133-82 
2000010183133 
PEDAGOGIA 
104/2018 
02/03/2020 
01/08/2021 
4 
33662020 
ANA PAULA MARINHO DE ARAUJO 
549.090.903-04 
92003006788 
PEDAGOGIA 
104/2018 
05/03/2020 
01/08/2021 
5 
1508/2020 
ANTONIA 
NATANAYANA 
LIMA 
MESQUITA 
040.889.245-50 
1468764233 
MATEMÁTICA 
104/2018 
07/02/2020 
08/07/2021 
6 
3044/2020 
ERIKA PRISCILLA DE OLIVEIRA 
ARAUJO 
91637040300 
98010268422 
PEDAGOGIA 
104/2018 
06/03/2020 
01/07/2021 
7 
2126/2020 
FERNANDA GONÇALVES ALENCAR 
039.775.413-23 
2005029052078 
MATEMÁTICA 
152/2019 
27/01/2020 
17/06/2021 
8 
22372020 
FRANCISCA 
ANDREA 
SOUSA 
CAPISTRANO 
835.938.613-72 
2005010421027 
PEDAGOGIA 
104/2018 
02/03/2020 
10/08/2021 
9 
14762020 
FRANCISCA 
IRENE 
VIANA 
DE 
CASTRO 
513.488.613-04 
98024014592 
PEDAGOGIA 
104/2018 
26/01/2020 
06/08/2021 
10 
3582021 
FRANCISCO 
IRISNELTON 
DA 
COSTA BARBOSA 
610.268.443-55 
20081294217 
MATEMÁTICA 
152/2019 
29/04/2021 
02/08/2021 
11 
20472020 
INGRID OLIVEIRA MOREIRA 
049.139.323-73 
2006009070133 
HISTORIA 
104/2018 
27/01/2020 
02/08/2021 
12 
17772020 
JEANE SOARES DA SILVA 
015.781.633-82 
2003010056187 
HISTORIA 
104/2018 
26/01/2020 
31/07/2021 
13 
32082020 
JOCIENE MENDONÇA AZEVEDO 
052.090.393-58 
20074917026 
PEDAGOGIA 
104/2018 
02/03/2020 
30/07/2021 
14 
384/2021 
JOSÉ LUIZ FERREIRA JÚNIOR 
010.937.123-25 
2001010197140 
CIÊNCIAS 
104/2018 
29/04/2021 
22/06/2021 
15 
15062020 
JOSEMBERG DE LIMA TAVARES 
3575354308 
2003009134951 
ARTES 
104/2018 
26/01/2020 
01/07/2021 
16 
25782020 
KARLA DA SILVA PEREIRA 
1108798306 
2003010108357 
MATEMÁTICA 
152/2019 
18/02/2020 
07/08/2021 
17 
1528/2020 
LUDMILLA XIMENES BUENO DE 
CARVALHO 
039.341.293-82 
2006009128530 
PEDAGOGIA 
BILINGUE 
104/2018 
25/01/2020 
22/06/2021 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3594/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do     
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): ROSANGELA RODRIGUES DIAS, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 99010375553, 
CPF: 407.992.123-34, residente e domiciliado à RUA SAO 
LUCAS, Nº 171, sem complemento, QUINTINO CUNHA, 
60.353-150, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente Termo nas disposições contidas na 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar 
nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de 
abril de 2020, de acordo com o Decreto nº 13.808, de 13 de 
maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016,    
alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 
2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e Portaria nº 
0015/2020 – SME, publicada no DOM de 30 de janeiro DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação do 
contrato de Assistente da Educação Infantil Substituto, por 
tempo determinado, aprovado por meio do Edital nº 67/2019, 
para atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades 
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de 
Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA  
REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em 
contraprestação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de  R$ R$ 1.251,72 (um mil duzentos e cinquenta e 
um e setenta dois centavos) pela carga horária de 240 (duzen-
tas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto 
nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente contrato, que será correspondente 
ao período de 01 de Setembro de 2021 a 31 de Agosto de 
2022, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada 
pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publica-
da no DOM de 17 de abril de 2020. Fortaleza (CE), 01 de    
Setembro de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
e                
Rosangela Rodrigues Dias – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3599/2020 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do          
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): TACITA OLIVEIRA FACANHA, 
BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG: 20000100 
96443, CPF: 008.710.403-28, residente e domiciliado à RUA 
NOSSA SENHORA DA PIEDADE, Nº 27, sem complemento, 
JOAQUIM TAVORA, 60.110-492, FORTALEZA. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo nas 
disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de