DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 101/2021-A, Processo nº P290141/ 
2020, referente a seleção de empresa para o registro de preços 
visando aquisições futuras e eventuais de material de limpeza 
(parte I), para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
n.º 101/2021-A, com abertura em 27 de setembro de 2021, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Pre-
feitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2325 a 2333 do processo 
em referência, onde foram classificadas as seguintes empre-
sas: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 40.476.824/0001-57, para os itens 09 e 10, perfazen-
do um valor total de R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecen-
tos reais); e REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS     
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.418.972/0001-
14, para o item 11, perfazendo um valor total de R$ 7.500,00 
(sete mil e quinhentos reais). O valor global da licitação é de  
R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais). Publique-
se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado 
digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 
202/2021, Processo nº P150249/2021, referente à seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de medicamentos injetáveis sujeitos à controle espe-
cial I (analgésicos, hipnóticos e bloqueadores neuromuscula-
res), para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos 
Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e no Serviço de    
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico n.º 202/2021, com abertura em 16 
de julho de 2021, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atri-
buições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Muni-
cipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo 
relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Ledio de Alencar, 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas pági-
nas n.º 3244 a 3257 do processo em referência, onde foi classi-
ficada a seguinte empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASI-
LEIRO S/A, inscrita no CNPJ n.º 17.159.229/0001-76, para o 
item 03, perfazendo um valor total de R$ 1.383.000,00 (um 
milhão trezentos e oitenta e três mil reais), e HOMOLOGO as 
seguintes empresas: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA   
NACIONAL S A, inscrita no CNPJ n.º 60.665.981/0009-75, para 
os itens 01 e 19, perfazendo um valor total de R$ 671.025,00 
(seiscentos e setenta e um mil e vinte e cinco reais); FORTAL 
DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.138.978/0001-00, 
para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 249.991,30 
(duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e um 
reais e trinta centavos); SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 
05.675.713/0001-79, para os itens 04 e 14, perfazendo um 
valor total de R$ 663.167,50 (seiscentos e sessenta e três mil 
cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); KAMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 
n.º 31.724.769/0001-86, para os itens 05 e 06, perfazendo um 
valor total de R$ 1.818.640,00 (um milhão oitocentos e dezoito 
mil seiscentos e quarenta reais); SINERGIA FARMACÊUTICA 
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 35.186.943/0001-35, para o item 
07, perfazendo um valor total de R$ 402.975,00 (quatrocentos 
e dois mil novecentos e setenta e cinco reais); MS HOSPITA-
LAR EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 36.191.620/0001-00, para o 
item 08, perfazendo um valor total de R$ 168.075,00 (cento e 
sessenta e oito mil e setenta e cinco reais); CRISTÁLIA           
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ n.º 44.734.671/0001-51, para os itens 11, 13, 17 e 18, 
perfazendo um valor total de R$ 2.353.232,30 (dois milhões 
trezentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e 
trinta centavos); W2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 
19.079.667/0001-50, para o item 12, perfazendo um valor total 
de R$ 184.940,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e 
quarenta reais); e MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.706.033/ 
0001-57, para o item 20, perfazendo um valor total de                     
R$ 42.305,85 (quarenta e dois mil trezentos e cinco reais e 
oitenta e cinco centavos). O valor global da licitação é de              
R$ 7.937.351,95 (sete milhões novecentos e trinta e sete mil 
trezentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). 
Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento 
assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite -         
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N° 65/2018 - SEINF - LPN N° 
004/2018 - OBJETO CONTRATUAL: REFORMA, AMPLIAÇÃO 
E ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 
191, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA-CEARÁ. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, 
Engº JOSE ROBERTO DE RESENDE. INTERVENIENTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV CONTRA-
TADA: ATHOS CONSTRUÇÕES, com sede na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289- 3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, Sr. José Railton Teixeira Costa. CLÁUSU-
LA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P255351/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Pro-
move-se o replanilhamento do Contrato, com impacto financei-
ro no montante de R$ 1.139.310,15 (um milhão, cento e trinta e 
nove mil, trezentos e dez reais e quinze centavos. O novo valor 
contratual é de R$ 41.844.118,14 (quarenta e um milhões, 
oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e dezoito reais e 
catorze centavos), conforme manifestação técnica acostada 
aos autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato DATA DA ASSINATURA: 18 
de outubro de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho - 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 18 de    
outubro de 2021. Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021 - SDHDS - NATUREZA DO ATO: 
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS E O INSTITUTO 
MARIA DA HORA - IMH. (Processo Administrativo nº P251459/2021). FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente aditivo na