DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 101 
 
213.***.***-53 LUIS EDUARDO DE MENEZES LIMA 
948.***.***-04 FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA 
727.***.***-30 RENATA CASTELO PEIXOTO 
426.***.***-20 CLAUDIA REGINA FERNANDES 
837.***.***-87 WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR 
439.***.***-97 REBECA BENEVIDES PINTO 
911.***.***-49 ANTERO GOMES NETO 
569.***.***-91 SAULO GIOVANNI CASTOR ALBUQUERQUE 
614.***.***-00 RENESA PASCOAL ROLA CAVALCANTI 
944.***.***-00 FABRICIO SIQUEIRA BENEVIDES 
067.***.***-92 GABRIEL JESUS DE ALMEIDA HENRIQUE 
000.***.***-20 VIVIANE 
MAMEDE 
VASCONCELOS                     
 
CAVALCANTE 
388.***.***-63 FLÁVIO HENRIQUE MACEDO PINTO 
011.***.***-13 ROBERTA MENESES OLIVEIRA 
135.***.***-72 EDVAN LOPES DE ALCANTARA 
042.***.***-40 TIAGO LIMA SAMPAIO 
332.***.***-78 MÔNICA DE OLIVEIRA BELÉM 
865.***.***-25 ELISMAR CARNEIRO ALVES DE SÁ DA COSTA 
210.***.***-68 FERNANDO ANTONIO SIQUEIRA PINHEIRO 
229.***.***-00 JESUS IRAJACY FERNANDES DA COSTA 
447.***.***-91 ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO 
236.***.***-00 GENÁRIO SOBREIRA SANTIAGO 
846.***.***-15 SABRINA COSTA TANAKA 
910.***.***-34 SIMONE LOPES DE ALMEIDA NUNES 
028.***.***-47 FRANCISCO GLEIBERSON DOS SANTOS  
857.***.***-20 JAIMIRTON DE QUEIROZ GOMES 
463.***.***-20 CRISTIANE LIMA DA SILVA 
620.***.***-67 DANIEL MARCEL PHILLIPPE GRANDINOT 
072.***.***-88 FERNANDO ANTONIO AMARAL PIMENTEL 
337.***.***-58 JORGE GODOY DE OLIVEIRA 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2021 -           
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE             
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO            
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; DANIEL RIBEIRO          
MATOS; TALITA ALMEIDA RODRIGUES E THAÍS PINHEIRO 
FEITOSA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de 
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca 
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O 
PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO 
ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE FORTALEZA, certame 
regulado pelo Edital nº 111/2021 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na tarde de 17 de outubro de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                         
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006,              
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 07 de outubro de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2021 -      
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE             
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO     
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ALANA CÍNTIA ROCHA LIMA; ALANA MARIA VITORINO            
ROCHA; ALINE PEREIRA GUALBERTO; DANIEL ROBERT 
OLIVEIRA LIRA E DANIELLY PEIXOTO FALCÃO, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e     
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de logística para a realização da prova objetiva da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE 
PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM 
COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE DE     
ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 
111/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 07 de 
outubro de 2021 e 15 de outubro de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 07 de outubro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2021 -            
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO             
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ELMA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO; FABIANO POSSI-
DONIO OLIVEIRA; FILLIPE FREIRE DE MELO E FRANCISCO 
REGINALDO LEMOS, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste      
Contrato para a prestação de serviços de logística para a reali-
zação da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O