DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 103 
 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 07 de outubro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE e 
os 
COLABORADORES    
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2021 -          
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO               
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ANDRE LUIS OLIMPIO 
ADEODATO; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO;     
ARTUR AUGUSTO DE FIGUEIREDO BENEVIDES E ARTUR 
EDUARDO DA SILVA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste    
Contrato para a prestação de serviços de logística para a reali-
zação da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O 
PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO 
ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE FORTALEZA, certame 
regulado pelo Edital nº 111/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 07 de outubro de 2021 e 15 de outubro de 2021. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.200,00 
(nove mil e duzentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000 
000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 07 
de outubro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do 
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2021 -          
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO              
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
EVALDO BEZERRA RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO; 
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; GEORGE DA 
SILVA BARREIRA E HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA LO-
PES, doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSI-
ÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO 
DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA 
REDE DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo 
Edital nº 111/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 
07 de outubro de 2021 e 15 de outubro de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e qua-
trocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 07 de outubro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2021 -            
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
INGRID               
DIONETA PEREIRA DA SILVA; JOAO DO CARMO DE        
VASCONCELOS; 
JOSE 
MARIA 
DE 
SOUSA 
LEITÃO;               
JOVENIANO 
FERREIRA 
DE 
BARROS 
NETO; 
KARLA               
SILMARA DA SILVA E LIDIANA SILVA DE SOUZA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSI-
ÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO 
DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA 
REDE DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo 
Edital nº 111/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 
07 de outubro de 2021 e 15 de outubro de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 07 de outubro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2021 -            
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE             
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),