DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 104 
 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO              
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
LUIZ REINALDO DA SILVA NETO; MARCIO GLEISON                
OLIVEIRA DOS SANTOS; MARITZA ERNESTINA XIMENES 
LOPES; MICHELLE CAVALCANTE CORREA E NOEME      
MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
logística para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFIS-
SIONAIS PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO 
DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE FOR-
TALEZA, certame regulado pelo Edital nº 111/2021 e organiza-
do pelo IMPARH, no período de 07 de outubro de 2021 e 15 de 
outubro de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 07 de outubro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE e 
os 
COLABORADORES    
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANE VIEIRA FARIAS; 
ANA PAULA SOUZA DO NASCIMENTO; ANDREA ALENCAR 
DE SOUZA; ANDRESSA CORREIA VIEIRA; ANGELO ERNANI 
FREITAS MAIA; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; 
ARIADNE ALENCAR DE SOUZA BEZERRA; DAVID PORTO 
MOTA; 
EDNARDO 
TEIXEIRA 
DANTAS; 
ELISIANIA 
GONÇALVES PEREIRA; EVANDRO SILVA COSTA; FELIPE 
MARQUES 
TOMAZ; 
FRANCISCO 
JOSE 
FERREIRA 
BARBOSA; IENARA DAVID SOMBRA DE LIMA; JOSE 
FREITAS NETO; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO; 
JULIO 
CESAR 
DE 
CARVALHO 
BARROS; 
KAREN 
CAVALCANTE ARRUDA VERAS; MARIA LORENNA RIBEIRO 
MARTINS; MARLEY COSTA MARQUES; NICOLAS BASTOS 
DE FIGUEIREDO MAXIMO; SOFIA BASTOS MOURÃO; 
TEREZA 
VANJA 
MENDONÇA 
RIBEIRO 
BARBOSA; 
THAINARA DAVID SOMBRA DE LIMA; THAIS BARBOSA DE 
OLIVEIRA E VIVIANE CERIACO RAMALHO, doravante deno-
minados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do 
Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º 
do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS 
PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SE-
CRETÁRIO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE FORTALE-
ZA, certame regulado pelo Edital nº 111/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 17 de 
outubro de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
os COLABORADORES     
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2021 -             
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE           
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria  
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO           
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ANA IZABEL BONFIM LEITÃO BARROS; ANA ROBERTA    
ALCANTARA FONTENELE PAES BARRETO; ANDRE LUIS 
MATOSO BEZERRA DE SOUZA; BRUNNA KATHERINNE 
ALBUQUERQUE 
FONTENELE; 
CAROLINA 
PEDROZA              
BARROS DA SILVA; DANIELE DA SILVA SANTOS; DEBORA 
BRASILEIRO FELIX; DELINE AMARO DUARTE; DIANA ALICE 
SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; DUILIO DE ALCANTARA 
FONTENELE FILHO; EDNA MARIA MONTEIRO DE SOUSA; 
ESTEFESON ULISSES LIMA RIBEIRO; FERNANDA ERIKA 
QUERINO 
RODRIGUES; 
FLAVIA 
SALES 
VITORIANO;             
GABRIEL MOREIRA DE OLIVEIRA; ISABELLE MELO DE 
LIMA MOURA; JAMILLE BRUNA NASCIMENTO PEIXOTO; 
JESSICA DE OLIVEIRA CORDEIRO; JUSTINO ALVES              
BARROS; LAÍS DE DEUS LIMA CARNEIRO; LIDIANA SILVA 
DE SOUZA; LUIZ PAULO SANTOS COSTA; MARCILON 
CARNEIRO FEIJÓ; MARIA SAVINA DOS SANTOS SILVA; 
MARIA TABOSA DUARTE; MEYREDAYANE ALVES DE            
CASTRO; NORMA LIANA SANTOS CUSTÓDIO; ROSA ERICA 
GUIMARAES; RUBENS AUGUSTO HOLANDA SÁ E VILSON 
BARROSO MAGALHÃES, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO           
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O 
PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO 
ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE FORTALEZA, certame 
regulado pelo Edital nº 111/2021 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na tarde de 17 de outubro de