DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 105 
 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de            
R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a    
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE e 
os 
COLABORADORES            
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2021 -              
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE              
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria  
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO             
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; ALENE DE PAIVA XIMENES 
LOPES; ALINE DE FATIMA SANTOS LOPES LIMA; ANA    
CECÍLIA LOURENÇO ARAÚJO; ANALIA RAQUEL ANDRADE 
SALES; FRANCISCA GONÇALVES DE PAULA; FRANCISCA 
MARIA DA SILVA; FRANCISCO FABIANO FONTENELE     
DAMASCENO; 
FRANCISCO 
TIAGO 
FONTENELE                     
DAMASCENO; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; JOSINELIA    
DOMINGOS 
JUCA; 
LARISSA 
UMBELINO 
MONTEIRO;               
MARCOS CAVALCANTE FRANÇA; MARIA AMELIA SILVA 
GONDIM; MARIA AURICLEIA OLIVEIRA DA SILVA; MARIA 
ELONEIDE RODRIGUES CIPRIANO; MATHEUS DUTRA    
BATISTA; MAXWELL SOUZA SILVA; MIGUEL ZAQUEU     
LOURENCO ARAUJO E WELITON NAZARET GALVÃO, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE     
BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DO 
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA 
REDE DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo 
Edital nº 111/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação 
da prova objetiva na tarde de 17 de outubro de 2021. DO     
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 3.200,00 (três 
mil e duzentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2021 -               
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria  
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO             
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ANA GIZELLE SOUZA COSTA; ANA LUCIA DA SILVA NOBRE; 
CINTHYA FONTENELE VIEIRA; EVALDO BEZERRA RIOLO; 
HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR E LUCIA DE FATIMA NOBRE 
GOMES, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BAN-
CO DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DO CARGO 
EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE DE 
ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 
111/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 17 de outubro de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e 
sessenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2021 -              
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO                  
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO; ANDRE LUIS 
OLIMPIO ADEODATO; ARTUR EDUARDO DA SILVA; DIANA 
DE SOUSA SIQUEIRA; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA 
JUCA; ISABELA PIMENTEL BEZERRA; JOAO AROLDO     
FEIJAO JUNIOR; KARLA SILMARA DA SILVA; MARCIO      
GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; NILTON CAVALCANTE; 
NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES E RAIMUNDO 
DA COSTA VIANA FILHO, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO                
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O