DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 107 
 
bro de 2021 a 20 de outubro de 2021. DO VALOR E DO PA-
GAMENTO: valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0909/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE LIMA é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função             
ENFERMEIRO(A), matriculado (a) sob o Nº 6382-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo P573988/2019 que a 
mesma percebeu GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO desde             
JANEIRO/1991. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: 
RECONHECER que o (a) servidor (a), MARIA DE FÁTIMA 
RODRIGUES DE LIMA, ENFERMEIRO(A), matrícula Nº 6382-
01, atualmente percebe Gratificação de Plantão de JANEIRO/ 
1991 A JANEIRO/2003; de JULHO/2004 A DEZEMBRO/2009; e 
de JULHO/2010 até o período atual, no percentual de 75% 
(Setenta e cinco por cento), em razão do Art. 22, § 2° da lei nº 
9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de agosto de 2021. Osmar      
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.  
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 336/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO -             
Fundamento Legal: o art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P042302/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA. Do Objeto: a aquisição de MATERIAIS MÉ-
DICO-HOSPITALARES: LINHA GERAL (ALGODÃO ORTOPÉ-
DICO, COLIGAÇÃO ÚNICA PARA SISTEMA DE ASPIRAÇÃO, 
COLETORES DE URINAS, FITA ADESIVA CIRÚRGICA, FITA 
AUTOCLAVE, FITA CARDÍACA, LÂMINAS PARA BISTURIS, 
TERMÔMETROS DIGITAIS E TORNEIRA DE TRÊS VIAS), 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO 
COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER EMERGENCI-
AL. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 772.001,50 (Setecentos e setenta e dois mil, um real e 
cinqüenta centavos), sem reajustes. Dos Recursos Orçamentá-
rios: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00. 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de 
Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo 
inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo 
sejam concluídos os Processos Licitatórios P241464/2020, 
P023457/2021 e P241441/2020, atualmente em andamento, 
com a respectiva contratação, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 13/10/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
José D’ Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 337/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: o art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P042302/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Do Objeto: a aqui-
sição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES: LINHA GE-
RAL (TIRA REAGENTE), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
EM CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), 
sem reajustes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00. 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e 
de Execução: O prazo de vigência e de execução deste contra-
to é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, 
com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo sejam concluídos 
os processos licitatórios P241464/2020, P023457/2021 e 
P241441/2020, atualmente em andamento, com a respectiva 
contratação, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: 13/10/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Danielle Balreira 
Fontenelle - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO               
ELETRÔNICO - 139/2021 - EDITAL Nº: 7386 - ADJUDICO E 
HOMOLOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº 
P244409/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 139/2021, 
Edital nº 7386, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: 
FILMES PARA RAIOS-X E TOMÓGRAFO DIGITAL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF E DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)     
MESES, com as empresas: REGIONAL FORTALEZA DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 
28.578.249/0001-06, para os itens 04 e 08 e para os itens 01, 
03, 05 e 07, a quem adjudico e homologo, com o valor total da 
empresa em R$ 1.169.497,20 (um milhão, cento e sessenta e 
nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) 
e QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA., CNPJ nº 31.950.325/0001-69, para os itens 02, 
06 e 10 e para o item 09, a quem adjudico e homologo, com o 
valor total da empresa em R$ 669.027,11 (seiscentos e sessen-
ta e nove mil, vinte e sete reais e onze centavos), perfazendo o