DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 106 
 
PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO 
ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE FORTALEZA, certame 
regulado pelo Edital nº 111/2021 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na tarde de 17 de outubro de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de           
R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), sendo o pagamento     
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
as 
despesas 
oriundas 
do                        
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO IMPARH/ CONTRATANTE e os COLABORADORES  
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2021 -             
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO            
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ALANA 
MARIA 
VITORINO 
ROCHA; 
ALINE 
PEREIRA                
GUALBERTO; DANIEL ROBERT OLIVEIRA LIRA; DANIELLY 
PEIXOTO 
FALCÃO; 
ELMA 
DE 
JESUS 
DA 
SILVA                         
NASCIMENTO; FABIANO POSSIDONIO OLIVEIRA; FILLIPE 
FREIRE DE MELO; FRANCISCO REGINALDO LEMOS;     
INGRID NAYARA DO NASCIMENTO FERNANDES; ISABEL 
REGINA VARELA MORAIS; JOSE ALISSON PEDROSA     
CANUTO; LAYSNARA DA SILVA LEMOS; LORENA FARIAS 
DE ALENCAR; NATHALIA RABELO LEMOS RODRIGUES; 
NAYARA REGINA VARELA MORAIS; REGINA STELA VARELA 
MORAIS E TICIANE SOUSA DE ALMENDRA, doravante    
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional da SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO DE 
PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM 
COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR E COOR-
DENADOR DE DISTRITO, certame regulado pelo Edital nº 
92/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 18 de outu-
bro de 2021 a 20 de outubro de 2021. DO VALOR E DO     
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90. 
36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 2021. 
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2021 -             
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria  
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO              
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ANDRE LUIS OLIMPIO 
ADEODATO; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO;     
DAIANA NOGUEIRA MELO FEITOSA; EVALDO BEZERRA 
RIOLO E FLAVIA SALES VITORIANO, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de análise 
de títulos e experiência profissional da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO 
DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ES-
COLAR E COORDENADOR DE DISTRITO, certame regulado 
pelo Edital nº 92/2021 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 18 de outubro de 2021 a 20 de outubro de 2021. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e 
trezentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2021 -            
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO               
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; GEORGE DA 
SILVA BARREIRA; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS 
NETO; KARLA SILMARA DA SILVA; LIDIANA SILVA DE            
SOUZA E MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional da SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO DE 
PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM 
COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR E COOR-
DENADOR DE DISTRITO, certame regulado pelo Edital nº 
92/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 18 de outu-