DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 108 
 
valor global da licitação em R$ 1.838.524,31 (um milhão, oito-
centos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e 
trinta e um centavos). A despesa decorrente desta licitação 
correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos 
Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124. 
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDGMM – Projeto/ 
Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC – 
Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;      
HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123. 
2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302. 
0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916. 
10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00 e HMDZAN – Projeto/Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interes-
sados, atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 230/2021 - 
EDITAL Nº: 7498 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimento 
Licitatório nº P021859/2021, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 230/2021, Edital nº 7498, objetivando a SELEÇÃO DE    
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO     
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PARTE II (CLORIDRATO 
DE MIDAZOLAM, METADONA E OUTROS), PARA ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF 
E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E INTEGRANTES DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - SMS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI-
COS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-51, 
para os itens 02, 11 e 16, com o valor total da empresa em     
R$ 505.740,75 (quinhentos e cinco mil, setecentos e quarenta 
reais e setenta e cinco centavos), SUPERFIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 
05.675.713/0001-79, para os itens 03, 14 e 15, com o valor 
total da empresa em R$ 103.642,08 (cento e três mil, seiscen-
tos e quarenta e dois reais e oito centavos), SAGRES -            
PRODUTOS FARMACÊUTICOS – EIRELI, CNPJ nº 06.907. 
776/0001-76, para os itens 09 e 10, com o valor total da      
empresa em R$ 79.891,20 (setenta e nove mil, oitocentos e 
noventa e um reais e vinte centavos), CIRÚRGICA BRASIL 
DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 
40.788.766/0001-05, para o item 12, com o valor total da     
empresa em R$ 57.526,83 (cinquenta e sete mil, quinhentos e 
vinte e seis reais e oitenta e três centavos), JB FARMA       
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI, CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para o item 13, com o 
valor total da empresa em R$ 54.527,76 (cinquenta e quatro 
mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e 
FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 41.138.978/0001-00, 
para o item 17, com o valor total da empresa em R$ 147.778,61 
(cento e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e 
sessenta e um centavos), perfazendo o valor global da licitação 
em R$ 949.107,23 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e 
sete reais e vinte e três centavos). A despesa decorrente desta 
licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consig-
nadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201. 
10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes 
de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDGMM – 
Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00; HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621. 
0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10. 
302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/       
Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN – 
Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e SMS 
– Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados, atentando 
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.               
Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                       
DE FORTALEZA S/A. 
 
 
 
PORTARIA Nº 039 DE 13 DE OUTUBRO DE 
2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994, Resolve: NOMEAR, a partir de 13 de 
outubro de 2021, os abaixo listados como gestores da Carta 
Contrato Nº 009/2021, firmado entre a ETUFOR e a empresa 
MARKSYS COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA USO INDUS-
TRIAL- EIRELI • MÁRCIO FERNANDO CARNEIRO DE LIMA - 
Titular (matrícula 0246); • FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS 
DE SOUSA - Substituto (matrícula 0168). Registre-se, publique-
se e cumpra-se. David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante 
- DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 040 DE 13 DE OUTUBRO DE 
2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994, Resolve: NOMEAR, a partir de 13 de 
outubro de 2021, os abaixo listados como gestores do Carta 
Contrato Nº 004/2021, firmado entre a ETUFOR e a empresa 
R7 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. • 
JEAN RICARDO GAIOSO CARNEIRO (Matrícula 20930) - 
Titular; • JOSÉ ROBÉRIO XAVIER DOS SANTOS (Matrícula 
20702) - Substituto. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante - DIRETOR 
PRESIDENTE DA ETUFOR. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº 005/2021 - DAS PARTES: Câmara Municipal de 
Fortaleza - CMFOR, CNPJ nº 06.621.791/0001-53 e Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, CNPJ nº 03.844.450/ 
0001-59. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Cooperação Técnica a implantação de posto de atendimento 
da AMC nas dependências da Câmara Municipal de Fortaleza,