DOMFO 26/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 111
Júnior, que: “Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Munici-
pal a implantar um binário nas Ruas Monsenhor Hipólito
Brasil e Jockey Club, no Bairro Henrique Jorge”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Indicação Nº 0383/2020, do Sr. Benigno
Júnior, que: “Dispõe sobre a implementação de pavimenta-
ção asfáltica na Rua Antônio Alexandrino dos Reis, no
trecho compreendido entre as Ruas Desembargador
Otacílio Peixoto até Cochrane Santiago, no Conjunto
Sumaré, Bairro Passaré”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0384/2020, do Sr. Benigno Júnior, que: “Dispõe sobre a
implementação de pavimentação asfáltica na Rua Albino
Luciane, no trecho compreendido entre as Ruas Itarema até
Lauro Rodrigues, no Conjunto Sumaré, no Bairro Passaré”.
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGIS-
LAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0385/2020, do Sr.
Benigno Júnior, que: “Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica na Rua Cinco, no trecho compreen-
dido entre as Ruas Dez até Antônio Alexandrino dos Reis,
no Conjunto Sumaré, no Bairro Passaré”. “À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICI-
PATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto
de Indicação Nº 0386/2020, do Sr. Benigno Júnior, que:
“Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica
na Rua E, no trecho compreendido entre as Ruas Desem-
bargador Otacílio Peixoto até Yasmim Cardoso, no Conjunto
Sumaré, no Bairro Passaré”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0391/2020, do Sr. Benigno Júnior, que: “Dispõe sobre a
instalação de uma estação de bicicletas compartilhas do
Sistema Minibicicletar na Praça do Conjunto Sumaré, no
Bairro Passaré”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERE-
CIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0392/2020, do Sr. Raimundo Filho, que: “Dispõe sobre a
instalação de uma estação de bicicletas compartilhadas do
Sistema Bicicletar, na Praça Juraci Magalhães, localizada
na Avenida Américo Barreira, entre as Ruas Piauí e Mara-
nhão, no Bairro Couto Fernandes”. “À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATI-
VA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de
Indicação Nº 0393/2020, do Sr. Raimundo Filho, que:
“Dispõe sobre a instalação de uma estação de bicicletas
compartilhadas do Sistema Bicicletar, na Rua Rio Grande
do Sul esquina com Travessa Rex nas proximidades do
UAPS Oliveira Pombo, no Bairro Pan Americano”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGIS-
LAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0394/2020, do Sr.
Raimundo Filho, que: “Dispõe sobre a instalação de uma
estação de bicicletas compartilhadas do Sistema Bicicletar,
na Rua Espírito Santo esquina com Rua Amazonas, no
Bairro Pan Americano”. “À COMISSÃO DE CONSTITUI-
ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0395/2020, do Sr. Raimundo Filho, que: “Dispõe sobre a
instalação de uma estação de bicicletas compartilhadas do
Sistema Bicicletar (adulto e infantil), na Praça Mauá locali-
zada na Rua Piauí com Ruas Paraná e Guanabara, no Bair-
ro Pan Americano”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERE-
CIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0396/2020, do Sr. Mairton Félix, que: “Autoriza ao Chefe do
Poder Executivo Municipal a criação de espaços para a
construção de 50 stands do tipo box, em cada área de cada
Secretaria Regional de Fortaleza, para vendas informais,
contribuindo nos bairros para as adversidades desta crise,
instalada em função desta pandemia global”. “À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICI-
PATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto
de Indicação Nº 0397/2020, do Sr. Paulo Martins, que:
“Dispõe sobre a construção de uma praça no terreno locali-
zado na Avenida dos Eucaliptos com a Rua do Passeio da
Sucupira, no Conjunto Jana Barroso, no Bairro Dendê”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Indicação Nº 0398/2020, do Sr. Paulo
Martins, que: “Dispõe sobre a construção de um Ecoponto
no terreno localizado na Avenida dos Eucaliptos com a Rua
dos Tamarindos, no Conjunto Jana Barroso, no Bairro
Dendê”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0399/2020, do Sr.
Evaldo Lima, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
implantar uma ciclofaixa na Avenida Dr. Silas Munguba,
interligando a ciclovia da Avenida da Rua Germano Manuel
à ciclovia da Rua Germano Franck”. “À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATI-
VA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de
Indicação Nº 0400/2020, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Indica
ao Poder Executivo Municipal a reforma e requalificação da
Praça onde se encontra a Igreja de Santa Luzia, na Rua
Antônio Rocha, 555, Jardim das Oliveiras, na forma que
indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0401/2020, do Sr.
Jorge Pinheiro, que: “Indica ao Poder Executivo Municipal a
instalação de uma estação de bicicletas compartilhadas do
Sistema Bicicletar, no Bairro São João do Tauape, na forma
que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0402/2020, do Sr.
Jorge Pinheiro, que: “Dispõe sobre Projeto de Instalação de
Ciclofaixa ao longo da Rua Doutor Thompson Bulcão, no
Bairro Luciano Cavalcante, na forma que indica”. “À CO-
MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”.
Projeto de Indicação Nº 0403/2020, do Sr. Jorge Pinheiro,
que: “Dispõe sobre a implantação do dispositivo chamado
"boca de lobo inteligente" na Avenida Viena Weyne, no tre-
cho entre as Ruas Botelho Magalhães e Andrade Furtado,
no Lago Jacarey, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATI-
VA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de
Indicação Nº 0404/2020, da Sra. Larissa Gaspar, que: “Insti-
tui o Fundo Municipal de Combate à Pobreza no âmbito do
Município de Fortaleza, na forma que indica”. “À COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PAR-
TICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”.
Projeto de Indicação Nº 0410/2020, do Dr. Porto, que: “Fica
instituído o acordo compartilhado entre empresas e condo-
mínios para coleta seletiva espontânea de resíduos sólidos
e adota outras providências”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. O Sr. Iraguassú Filho,
Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que retire de Pauta por
vinte e quatro horas o Projeto de Lei Nº 0327/2019.
“ATENDA-SE”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0280/
2019. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei
Nº 0128/2020. “À ORDEM DO DIA”. Requerimentos Nºs:
2778, 2851 e 2852/2020. “À ORDEM DO DIA”. Requerimen-
to Nº 2874/2020. “DÊ CIÊNCIA AO PLENÁRIO E ARQUIVE-
SE”. O Sr. Iraguassú Filho, Com a Palavra, registra ser hoje
o Dia Nacional do Ciclista, tecendo várias considerações
sobre os avanços extraordinários, em nossa cidade, através
das ciclofaixas implantadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza e trânsito seguro implementado em várias
regiões, os quais favorecem a prática de referida atividade.
Ao final, o orador chama a atenção para os acidentes ocor-
ridos nas rodovias estaduais e BRs envolvendo ciclistas,
justificando a necessidade de uma reflexão aprofundada no
tocante à questão. O Sr. Evaldo Costa passa a Secretaria
ao Sr. Idalmir Feitosa. O Sargento Reginauro, Com a Pala-
Fechar