DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210031
IG Nº1133044000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210031 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo 
OBJETO é: Aquisição de materiais e equipamentos, destinados ao fortalecimento da renda e do trabalho do pescador artesanal da pesca marítima e conti-
nental, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 19702021, até o dia 11/11/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211588
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20211588, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Brocas diversas), com equipamento em comodato. 
MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15882021, 
até o dia 12/11/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211661
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211661 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16612021, até o dia 12/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de outubro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211826
IG Nº1118706000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211826, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de contentores e container para manejo e acondicionamento dos resíduos gerados pelo HGCC, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18262021, até o dia 12/11/2021, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211909
IG Nº1123517000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211909, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço 
de alimentação (café da manhã, almoço e jantar), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19092021, até o dia 12/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas, Propostas de Preços e Habilitação da LICITAÇÃO 
Nº 20200021, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE , cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS 
DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE. Declaradas classificadas as propostas 
das empresas: 1º lugar - TPF ENGENHARIA LTDA: Pontuação Técnica (PT) = 1.000,00; Pontuação de Preços (PP) = 992,42; Pontuação Final = 996,97; 
Preço Global = 945.844,77; 2º lugar - CONSÓRCIO CONSTRUTEC/GEOPAC: Pontuação Técnica (PT) = 960,00; Pontuação de Preços (PP) = 1.000,00; 
Pontuação Final = 976,00; Preço Global = 938.670,66; 3º lugar - UFC ENGENHARIA LTDA: Pontuação Técnica (PT) = 960,00; Pontuação de Preços (PP) 
= 937,18; Pontuação Final = 950,87; Preço Global = 1.001.592,95; 4º lugar - CONSÓRCIO GREENBRAZIL/CONEN: Pontuação Técnica (PT) = 1.000,00; 
Pontuação de Preços (PP) = 698,22; Pontuação Final = 879,29; Preço Global = 1.344.370,10. Declarada classificada, habilitada e vencedora dessa licitação 
a empresa TPF ENGENHARIA LTDA, perfazendo o presente processo o valor global de R$ 945.844,77 (Novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e 
quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços e Habilitação da LICITAÇÃO Nº20210003, regida pela 
Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MENOR 
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO, 
MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GASODUTOS. Declarada classificada, habilitada e vencedora dessa licitação a empresa TCRE ENGENHARIA 
LTDA, com o valor global de de R$ 5.979.000,00(cinco milhões novecentos e setenta e nove mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***