DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de 
setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaderez Arrais da Silva - CONTRATANTE, Antônio Vanderlau Pereira de Araújo - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIA FRANCISCA DA SILVA, 02 - FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09138275/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Jerônimo Alves de Araújo, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0161-29, CREDE 13 Indepen-
dência/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.206.677/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Enioeldo Fernandes; V - ENDEREÇO: Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº2020/0002 publicado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo nº11287211/2019 Carta Convite 2020/0002 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO- AGUA MINERAL, 
da Escola EEMTI Jeronimo Alves de Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120(Cento e Vinte) dias, a partir de 29/09/2021 até 26/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Enioldo 
Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - Elissandra Alves Gonçalves, 02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 18 de outubro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08351218/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0632-08, CREDE 
18 - Salitre/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Romilson da Silva Filho; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO 
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº21.271.579/0001-05, doravante denominada CONTRATADA,, neste ato 
representada pelo Sr. Rafael da Silva Souza; V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/11295 e termo de participação 2020/0005 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo 
nº04575497/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato, que tem por objeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA 
JURÍDICA, da Escola EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02 de outubro de 2021 até 01 de outubro 
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - - CONTRATANTE, Rafael da Silva Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LINIK DE DEUS COSTA 
LIMA, 02 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08350912/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0632-08, CREDE 18 
- Salitre/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Romilson da Silva Filho; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: D. PEREIRA 
SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº36.144.215/0001-23, doravante denominada CONTRATADA,, neste ato representada pelo Sr. Dorilandio Pereira Silva; 
V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº04/2020 
publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº001936650/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato, que tem por 
objeto GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL 20L, da Escola EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir de 09 de outubro de 2021 até 08 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 13 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - - CONTRATANTE, Dorilandio Pereira Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 02 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08790530/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0199-00-54, CREDE 11 - IRACEMA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Jakson Barbosa Gama; III - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; IV - CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO 
COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº69.712.198/0001-32, neste ato representada pelo seu representante a Sra Mery Ane Vasconcelos 
Farias; V - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº08/2020 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº05958560/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES da EEM 
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 21/09/2021 até 19/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Mery Ane Vasconcelos 
Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - Samuel Freitas de Carvalho, 02 - Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08565471/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: 
A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001 - 83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 

                            

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