DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de Outubro de 2021 até 29 de Dezembro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA 
GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Sônia Silva de Souza, 02 - Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09347494/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob 
o nº07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: 
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.640.625/0001-67, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Camila de Sousa Vida; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº13/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 e de acordo com o 
processo nº086682972021 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º, da Lei Federal nº8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARATRANSPORTE DE ALUNOS ENEM 2021 EM PROL DA CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº05/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 10.692,86 (dez mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), que representa 11,61% (onze virgula sessenta 
e um por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS:. Francisco Lucas Alvino da Silva - 
CONTRATANTE, Camila de Sousa Vida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Leide Katiussia Ferreira Lima. 
Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09013421/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº079.545.514/0639-84, neste ato representada pelo 
Diretor (a) FRANCISCO RENER DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: WC MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.394.111/0001-53, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) WEDISON CAVALCANTE SOUSA; V - ENDEREÇO: ICÓ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2020 publicado no DOE de 
29/10/2020 e de acordo com o processo nº07066348/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objeto 
o fornecimento de Água Mineral para o CEJA Ana Vieira Pinheiro, conforme o instrumento em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180(CENTO E OITENTA DIAS) dias, a partir de 13 DE OUTUBRO DE 2021 até 10 DE ABRIL DE 2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 178 (CENTO E 
SETENTA E OITO DIAS) dias, a partir de 15 DE OUTUBRO DE 2021 até 10 DE ABRIL DE 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de SETEMBRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRA-
TANTE, WEDISON CAVALCANTE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -LIGIA HELENA SIQUEIRA CHAGAS, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08959178/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0597-90, CREDE 19 - Juazeiro 
do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - 
CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº29.933.669/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pela Sra. Aurelia Ferreira de Oliveira; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº2021/04038 publicado no DOE de 10/06/2021 e de acordo com o processo nº03102066/2021 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONERVAÇÃO E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS da Escola E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 08/09/2021 
até 06/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de SETEMBRO de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE, Aurelia Ferreira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO, 02 - JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09625710/2021
I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0534-07, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Cristiane Cunha Nóbrega; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº37.185.411/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gabriel Teixeira Costa; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 5° Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº0003/2020, publicado no 
DOE de 21/10/2020, página 51 e de acordo com o processo nº05299140/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA EEMTI CONTEMPLANDO COBERTA, RAMAIS DE 
ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS, INTERVENÇÕES ELÉTRICAS, SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR, BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E LABO-
RATÓRIO DE INFORMÁTICA, da EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21 de outubro de 2021 até 20 de outubro de 2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 
a partir de 24 de junho de 2021 até 22 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 30 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega - CONTRATANTE, Gabriel Teixeira Costa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS; 01 - ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE, 02 - LAURA GOMES DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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