DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
acordo com a Carta Convite de nº05/2020 publicado no DOE de 11/12/2020 e de acordo com o processo nº08040350/2020 e regulamentado nos Art. 65, 
inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA COBERTA, MURO, BANHEIROS, PISO DE DUAS SALAS E CIRCULAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA, da Escola EEM ANTÔNIO 
MARQUES DE ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº06/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 87.282,47 (oitenta 
e sete mil reais, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), que representa 47,87% (quarenta e sete inteiros vírgula oitenta e sete centésimos 
por cento), e será pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de agosto de 2021 até 25 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI 
CARIOCA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CLEIDE MARQUES DA SILVA, 02 - MARIA 
COELHO FREITAS. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08966280/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0631-27, 
CREDE 18 - Potengi/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. AILA MARIA SIMÃO DE LIMA; III - ENDEREÇO: POTENGI/CE; IV - CONTRA-
TADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº21.271.579/0001-05, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL 
DA SILVA SOUZA; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica 2020/08551 e Termo de Participação de nº20200006, publicado no DOE de 07 de outubro de 2020 e de acordo com o processo 
nº01485799/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: POTENGI/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato 09/2020, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PJ – ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – PORTARIA 140/2020, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, a partir de 07 de outubro de 2021 até 06 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 04 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA - CONTRATANTE, RAFAEL DA SILVA 
SOUZA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02 - Ana Nery Ribeiro Alves. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08671700/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº0002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE BENFICA, inscrita no CNPJ 
Nº07954514/0811-09, – Fortaleza/CE, neste ato representada por sua DIRETORA ESCOLAR, Sra. SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS; III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NEO OFFICE COMERCIAL inscrita no CNPJ sob Nº25010039/0001-10, representado neste 
ato pelo Sr. NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem 
celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº2020/06996 e Termo de Participação nº20200004, publicado no DOE de 28 de 
setembro de 2020, de acordo com o processo de Nº02500384/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 e art. 57, δ 1º, 
inciso II, da Lei Federal 8.6661993, e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020, que altera o Decreto nº33.519 de 19/03/2020; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES 
DÁGUA PARA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE BENFICA/SEFOR 3; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 dias (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) ), a partir de 28 de setembro de 2021 até 27 setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente Instrumento na presença das duas testemunhas, 
abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE, NEYDSON 
RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - MARIA 
CÉLIA OLÍMPIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08630710/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0661- 42, CREDE 17 
- Cedro/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: CEDRO/CE; IV - CONTRATADA: P N FEITOSA 
SANCHO-ME inscrita no CNPJ sob nº23.707.218/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Nailson Feitosa 
Sancho; V - ENDEREÇO: CEDRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº20200003 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº06940869/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: CEDRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato, 
que tem por objetivo aquisição e gêneros alimentícios merenda escolar, do Colégio Estadual Celso Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 245 (Duzentos e quarenta e cinco ) dias, 
a partir de 10/10/2021 ate 11/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de setembro 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE, Paulo Nailson Feitosa Sancho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Raimundo Nonato Pereira Bezerra, 02 - Cicera Bezerra dos Santos. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09374076/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ CREDE 1, Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA 
MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ-CE; IV - CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob 
no 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CRATEÚS-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação 16/2020, publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo 
com o processo nº069935472020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ-CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a execução dos serviços 
apoio logístico para viabilizar as ações das formações pedagógicas do cedea, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da