DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº242 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09584194/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM HELENITA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0692-49, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. Wildemar Bezerra dos Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº11.769.614/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2021
publicado no DOE de 29/04/2021 e de acordo com o processo nº01409288/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, RAMPAS DA CIRCULAÇÃO, SECRETARIA, MURO, FACHADA E DEPO-
SITO, da Escola EEFM HELENITA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02 de Setembro de 2021 até 31 de Outubro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Wildemar
Bezerra dos Santos - CONTRATANTE, Claudir Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA,
02 - CARLOS SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08994925/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0734-32, CREDE 16 - Jucás/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edinaldo Souza de Paula; III - ENDEREÇO: Jucás/CE,; IV - CONTRATADA: LAIRTON SALES DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 30.894.221/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lairton Sales da
Silva; V - ENDEREÇO: Jucás/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n°
2020/0013 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo n° 064727842020 e regulamentado nos “Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n°
8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Jucás/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo aquisição de Água Mineral - Garrafão de 20 Litros ( Consumo humano, natural da fonte, sem gás, acondicionada em
garrafão retornável em plástico resistente, transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade ), da Escola EEEP RITA
MATOS LUNA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
350 (Trezentos e cinquenta) dias, a partir de 25 de setembro de 2021 até 09 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 228 (duzentos e vinte e oito) dias, a partir de 25 de janeiro de 2021 até 09
de setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Setembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Edinaldo Souza de Paula - CONTRATANTE, Lairton Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02-
JOSÉ LUZIMAR B. DA SILVA. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09282473/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0781-59, Cruz/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Helder Frances Tota de Sousa; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: AGRADA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.290.912/0001-24, neste ato representada pelo Sr. Geraldo Henrique Araújo; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº07/2020 publicado
no DOE de 25/01/2021, Pág. 45, de acordo com o processo nº07221473/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - RAMAL DO LABORATÓRIO E ILUMINAÇÃO EXTERNA, da EEM RAIMUNDA
SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 29 (vinte e nove) dias, a partir de 24/09/2021 até 22/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE, Geraldo Henrique
Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marlene do Nascimento, 02 - AntoíÇio Paulo do Nascimento Batista. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09075850/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0090-09,
CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV -
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.862.884/0001-
17, neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº2020/0001 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo
nº02398598/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA da Escola de Ensino Médio Aracy
Magalhães Martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 28 de setembro de 2021 até 15 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Fran-
cisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO, 02- MANUEL ARTÊMIO SILVA
DE MESQUITA. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08961598/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, CREDE 1 - Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE;
IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N.º 01.044.414/0001- 85, representado neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 31/08/2020 e o 1º Termo Aditivo publicado em DOE - 241 de 30/10/2020, de
acordo com o processo nº01750697/2020, consoante as disposições da Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
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