DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
e suas alterações e regulamentado no art. 57 do Inciso II, da lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, 
da Escola de ensino Médio de Tempo Integral Antônio Geraldo de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 31/08/2021 até 30/08/2022.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (TREZENTOS E 
VINTE) dias, a partir de 17/07/2021 até 01/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 
de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCELA RIBEIRO DA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09800741/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV 
- CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº21/2020 publicado no DOE de 07/10/2020 de acordo com o processo nº02853848/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea 
“b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor 
do contrato, que tem por objetivo, a contratação e Empresa especializada em Fornecimento de Alimentação para atender aos encontros da CREDE17 com o 
Corpo Técnico e Pedagógico da CREDE17 e das Escolas Estaduais da Jurisdição da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, 
conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Segunda 
do Contrato nº04/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.993,05 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA 
E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), que representa 24% (VINTE E QUATRO POR CENTO), por cento e será pago conforme o contrato inicial; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 
de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, HUDSON DARWIN VIEIRA 
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VITÓRIA ROLIM DE ARAÚJO BARRETO, 02 - IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 18 de 
outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09186318/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0757-29, CREDE 18 - Nova OLINDA/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. LÚCIA SILVA SANTANA; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T. 
OLIVEIRA ALIMENTOS -ME inscrita no CNPJ sob nº97.490.023/0001-63, Representada por EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: 
CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/14410 publi-
cado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo nº05834038/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), da Escola de Ensino Estadual de Educação Profissional 
Wellington Belém de Figueiredo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência do contrato, ora aditado, 
ficam prorrogados os prazos de: Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02/10/2021 até 01/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA 
- CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dayane Ribeiro De Sousa, 02 - Camila Rodrigues 
Messias. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09308774/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0780-
78, CREDE 13 Crateús/CE, neste ato representada por sua Ordenador de Despesa Mara Ruth Soares de Matos,; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - 
CONTRATADA: G7 SERVICE CONSTRUÇOES EIRELI ME,inscrita no CNPJ sob nº17.399790/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Francisco Gleison Bonfim; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº9/2020 publicado no DOE de 21/12/2020 e de acordo com o processo nº07259430/2020 e 
regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, BANHEIROS MASCULINO, FEMI-
NINO E RECUPERAÇÃO DE REBOCO da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a partir de 12/07/2021 até 10/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos 
- CONTRATANTE, Francisco Gleison Bonfim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES, 02 - DIANA 
MARIA BARBOSA VENANCIO. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08559315/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0251 - 10, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: R DE L ALVES-ME, 
inscrita no CNPJ sob n° 24.043.109/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) RENAN DE LIMA ALVES; V - 
ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2020 
publicado no DOE de 14/10/2020 e de acordo com o processo nº07367640/2020 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI EUNICE WEAVER, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta