DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
Escola EEMTI EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 16/10/2021 até 15/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LOPES TRAVASSOS, 02 - SILVANIA LUZIA 
DA COSTA SALES. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08565480/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0251 - 10, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 04.636.224/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2020 publicado no DOE de 14/10/2020 e de acordo com o processo nº04825477/2020 e 
regulamentado nos Art. Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 14/10/2021 até 13/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA 
SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GERLANDIA NOGUEIRA DO 
NASCIMENTO BEZERRA, 02 - SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09001300/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0251 - 10, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n° 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº02/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com 
o processo nº048256632020 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI EUNICE WEAVER conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir de 01/10/2021 até 30/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LOPES TRAVASSOS, 02 - SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08605678/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0029-26, CREDE 2 - Itapajé/CE, neste 
ato representada pela sua Diretora, Sra. Dayana Carvalho Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICUL-
TORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE, inscrita no CNPJ sob nº. 02.313.226/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado 
pelo Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública nº02/2020, publicado no DOE de 05/11/2020 e de acordo com o processo nº07153925/2020 e regulamentado no art. 57 
§ 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº26/2013 e 
nº4/2015; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 14/10/2021 até o dia 13/10/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Dayana 
Carvalho Sousa - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues Teixeira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GRACIELLE CAVALCANTE GOMES, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09105563/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0022-
50, CREDE 2 - Amontada/CE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar Sra. Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº05/2020, publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº07102425/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objeto Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE 
AMONTADA, da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 23/09/2021 até 20/05/2022; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice 
Oliveira Meneses - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jorge Luiz Mota de Sousa, 02 - José Aluízio 
Oliveira Sousa. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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