DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08706792/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, CREDE 1 - Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, 
neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: GUAIÚBA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº001/2020 publi-
cado no DOE de 24/04/2020 e de acordo com o processo nº01414883/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: GUAIÚBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 104 (cento e quatro dias) dias, a partir de 19 de 
setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 105 (cento e cinco) dias, a partir de 18 de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE 
SOUSA - CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NOELI MARA DA SILVA JUCÁ 
DE QUEIROZ, 02 - JOANA BENEVINUTO DA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08876876/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0207- 46,CREDE 1 - Maracanaú/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Áurea Sousa de Santana; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: F.G.A 
BERNARDO FILHO EPP, inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Francisco Geovani Agostinho Bernardo; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº03/2020 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº06707137/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI JOSÉ 
DE BORBA VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 23/09/2021 até 22/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, 
Francisco Geovani Agostinho Bernardo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02 - RUTENIA TEIXEIRA 
DOS ANJOS. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09261425/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0251 - 10, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº02/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº073671782020 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI 
EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 16/10/2021 até 15/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LOPES TRAVASSOS, 02 - SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. 
Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08602482/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0251 - 10, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: ARIANE 
RODRIGUES DA SILVA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) ARIANE RODRIGUES DA SILVA; V - ENDE-
REÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº02/2020 
publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº07837409/2020 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI 
EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 01/10/2021 até 30/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, ARIANE 
RODRIGUES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LOPES TRAVASSOS, 02 - SILVANIA LUZIA DA COSTA 
SALES. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09001318/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0251 - 10, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) 
FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº02/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº073674882020 e regulamentado nos Art. Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da