DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09464113/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0101-98, CREDE 
6 Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2021 publicado no DOE de 17/08/2021 e de acordo com o processo nº04358242/2021 e regulamentado 
no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE da EEM Professor Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original 
Nº03/2021, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 1.973,92 (hum mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), que representa 24,84% (vinte e quatro inteiros 
e oitenta e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA 
MENDES COELHO - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah Nogueira Araújo, 02- Rayane 
Rios Pessoa. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09193853/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0595-29, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro 
do Norte/CE; IV - CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.707.218/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Paulo Nailson Feitosa Sancho; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº001/2020 publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo nº08214944/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 13 outubro de 2021 até 30 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio 
Leite - CONTRATANTE, Paulo Nailson Feitosa Sancho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA FERNANDES DE LIMA, 02 - WILSON 
FERNANDES CAMPOS NETO. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09280608/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E O EEM PROFESSOR LUIS FELIPE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0102-79, CREDE 6 - Sobral/Ce, neste ato representado pela 
sua Diretora Maria Marly de Lima; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ 
sob nº11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo (a) OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2021 publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo 
com o processo nº085081332021 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 02/2021, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM PROFESSOR LUIS FELIPE, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.650,00 (Hum mil seiscentos e cinqüenta reais), que representa aproximadamente 12,34% (doze inteiros e trinta e 
quatro centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marly de Lima - CONTRA-
TANTE, OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLAVIO SALES TRAJANO, 02- LELISA DE LIMA 
SILVEIRA. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08986647/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: ITAPI-
POCA/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº10.331.597/0001-00, 
neste ato representada pelo Sr. OTON FERNANDES MESQUITA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº06/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº07592520/2020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO 
tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do CONTRATO 08/2020, que tem como objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA NA REFORMA DOS BANHEIROS, em favor da EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 20 (vinte) 
dias, a partir de 01/10/2021 até 20/10/2021 para execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
21 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES – CONTRATANTE - OTON FERNANDES MESQUITA, - 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02- RAYANE RODRIGUES DE ANDRADE. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08754487/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA 
- CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Silena Ferreira Ayres; 
III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº27.960.497/0001-46, 
neste ato representada pelo Sr. Lincoln Freire Apoliano; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo, de acordo com a Carta Convite de nº07/2020, Contrato nº12/2020, publicado no DOE de 05/11/2020, pág. 43 e de acordo com o processo 
nº07503659/2020 e regulamentado nos art. 57 § 1º, inciso II combinado com o Art 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e §1°ambos da Lei Federal nº8.666/1993” e suas