DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº242 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
prorrogado por mais 194 (cento e noventa e quatro) dias, a partir de 17 de agosto de 2021 até 26 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes – CONTRATANTE - Glereston
Teles Da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07846833/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DO MARANHÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0506-53, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LSD CONS-
TRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº39.343.818/0001-42, representada neste ato pelo Sr. Lincoln de Souza Dias; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 001/2021 publicado no
DOE de 25/06/2021 e de acordo com o processo nº00060613/2021 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DO MURO da Escola E.E.F.M ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 10/08/2021 até 08/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES – CONTRATANTE - LINCOLN DE SOUZA DIAS, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 15 de outubro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04411224/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: CRATO/
CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ
RIBAMAR ARAÚJO SOUZA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº04/2020, publicado no DOE de 16/12/2020 e de acordo com o processo nº08710623/2020 e regulamentado no art. 65, inciso “I”,
alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
Contrato nº05/2020, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA – REFORMA DOS BANHEIROS E
CAIXA D’ÁGUA, da Escola EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, conforme planilha com orçamento em anexo que integra
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de
R$1.604,70 (um mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que
dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 5,76% (cinco vírgula setenta e seis por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato,
respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº05/2020 que era de
R$27.850,32 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) passa a ser de R$29.455,02 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e dois centavos) e será pago conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- EVERALDO CARLOS MARTINS DE BARROS, 02- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 15 de outubro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09289958/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0812-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antônio Robério Teixeira Rodrigues; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, neste ato representada pelo S r(a). GLERESTON
TELES DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº2020/13267, publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº06148731/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS – DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição
APARELHOS DE AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA CENTRO CEARENSE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 184 (Cento e oitenta e
quatro) dias, a partir de 29 de setembro de 2021 até 31 de março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2021 até 27 de março de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Robério Teixeira Rodrigues – CONTRATANTE - Glereston Teles Da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Juliana Damasceno Paixão dos
Santos, 02- Lucilane Carneiro de Oliveira. Fortaleza, 15 de outubro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06830127/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ADELINO ALCÂNTARA
FILHO - CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0292-98 - no Município São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59 -
Município Maracanaú, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Marcio dos Santos Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE para REFORMAR SALA 07, 08, 09, SALA PEDAGÓGICA E APOIO, REFORMA DEPOSITO E ALMOXARIFE,REFORMA
SALA MULTIMEIOS, DEMOLIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA INUTILIZADA COM DEPOSITO, DRENAGEM PLUVIAL E ACESSIBILIDADE
DE ENTRADA DA ESCOLA, na EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
Fechar