DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº242 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 107.036,96 (cento e sete mil e trinta
e seis reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ermione
Gomes Oliveira CONTRATADA - Antonio Marcio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Vera Lucia Rodrigues Soares Correia 2 - Michelle Maria de
Freitas Matos, Fortaleza 07 de outubro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09156605/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos
Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: ELIAS
SOUSA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.318.661/0001-47, com sede à Rua José Rodrigues Silva, nº 200, Bairro: Campo Velho; Município
de Quixadá-CE, CEP 63907-120, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de noventa (90) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de oitenta (80) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0 7.33903900.10000.0.30.00-4571. DATA DA ASSINATURA:
06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Davi de Sousa Queiroz, CONTRATADA- Elias Sousa de Oliveira e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08297850/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, estabelecida a Av. da Abolição,
nº S/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332.1598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) C o o r d e n a d o r (a), Sr.(a) ROGÉRIA FIGUEIREDO MESQUITA CONTRATADA:
CLOUD COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 13.931.075/0001-38, com sede à Rua
VI, N.372D, Lot. Prq. Deodato, Bairro Pacheco , Município Caucaia, Ce., CEP 61.626-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Iandeyara Aragão de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de cento e oitenta (180) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de noventa (90) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMMIDADE COM O CONTARTO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339039001000003000-4907. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- ROGÉRIA FIGUEIREDO MESQUITA, CONTRATADA- Iandeyara Aragão de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08795701/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à Rua
AV. OUVIDOR MOR VITORINO SOARES BARBOSA, nº 194, Bairro SANHARÃO, Município de BATURITÉ/CE, CEP 62670-000 Telefone (85)
3347- 4243, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-
76, com sede na Rua Santos Dumont, 352, Centro, Município de Redenção/CE, CEP: 62.790-000, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula Barros.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM MAQUINAS DE
AR CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339030001000003000-4570. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- HÉRYDA PEDROSA SOUZA, CONTRATADA- CLEITON PAULA BARROS e TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria Bernardino
Pereira, 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05579315/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida a Rua Sebastião
Bezerra, s/n, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato represent ada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: ZR
COMÉRCIO,SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua(Av)104, nº73, Bairro COHAB, Muni-
cípio de Itapipoca/CE, CEP:62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais) pagos
em CONFORMIDDAE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011807339039001000003000-4774.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTARTANTE- Fernando Antônio da Costa Araújo, CONTRATADA- Camila de
Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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