DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº242 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09189945/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,
estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85)
3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87,
com sede à Rua: Av. Cicero Pereira Nascimento nº 42, Município: Ocara, CEP: 62.755-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
por procuração pelo Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de manutenção de
bens imóveis em favor da EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, e no termo de refe-
rência que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA AREA INTERNA VAZANTES E EM IDEAL
(EXTENSÃO) - Serviço de capinagem no interior das duas unidades e das poldas das árvores. 05 arvores, de acordo com o termo de referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2021 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (Quatro-
centos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111073390
39001000003000-4571. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aurembergue Freire Bezerra, CONTRA-
TADA- Antonio Deymison Marcos e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Clara Galvão da Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07500856/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PAULO VI, estabelecida a Rua Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim
América, em Fortaleza/CE, CEP 60.410.300, Telefone (85) 3101- 7823, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0499-90, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Corina Bastos Bitu CONTRATADA: a LITORANEA COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua Vicente Padilha, Nº 646, Bairro Vila União, Município Fortaleza/CE
– CEP 60.410-680, representado neste ato pelo(a) sua representante legal Antonio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da ESCOLA EEEP PAULO VI pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica n.º 2021/12894 e Termo de Participação nº 2021/009, respaldados pelo Decreto 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 180 (cento e oitenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.3
0.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Corina Bastos Bitu, CONTRATADA- Antonio
Expedito da Penha e TESTEMUNHAS: 01- Brunno Rodrigues da Silva, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04909125/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO
CAMPOS inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63, situada na Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza,
estado do Ceará, CEP 60336-800, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen
Vasconcelos CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lote PV Forquilha, nº 01,
bairro Siupe, município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, CEP 62.670-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: esente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras
Naturezas (Condicionadores de ar), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/15717, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2021 e Termo de Participação nº 2021/15717 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Yuri Harlen Vasconcelos, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS; 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08795280/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de
Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: EDUARDO N. ALBUQUERQUE
NETO, inscrita no CNPJ sob nº 11.438.545/0001-09, com sede à Rua: José Maria Veras, nº 201, Centro Camocim - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Eduardo Normandia Albuquerque Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.746,40 (Três Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 4566. DATA DA ASSINATURA:
30 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque, CONTRATADA- Eduardo Normandia
Albuquerque Neto e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07908294/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO, situada na RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - I, no Município GRANJA, CEP62.430-000, Telefone (88)3624-0286, inscrito no CNPJ
07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 20.676.817/0001-
91, com sede na Rua Monsenhor Silva de Sousa, numero 121 - Loja A, Sossego, Crato-CE, CEP: 63107050, representado neste ato pelo Sr(a) CÍCERO
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