DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de limpeza e conservação em favor da EEEP PROFESSOR 
EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2021, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.844,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO, CONTRATADA- CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09526232/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, estabelecida a Av. 
da Abolição, nº S/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332.1598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua MONSENHOR SILVANO 
DE SOUZA, nº 121 Bairro SOSSEGO , Município de Crato/Ce, CEP 63.107- 050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAÚJO 
MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) N° 2021/21609 e Termo de Participação nº 20210008 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 666,96 (seiscentos e sessenta 
e seis reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4907. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO 
LUCIANO LEITE FILHO, CONTRATADA- CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06776688/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA - CREDE 19 - Município de 
BARBALHA-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0584-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO 
SILVA CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ inscrita CNPJ: 12.840.354/0001-23 – Centro de Missão Velha-CE - representado neste ato 
pelo(a) Sr. José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de serviço de manutenção e conservação de bens 
imóveis (diversos consertos e reparos no prédio da escola ), conforme termo de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0003 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (CENTO 
E CINQUENTA DIAS) dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (DEZE-
NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24412012201339039001000003000 4895. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA 
DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA - JOSE IDENISIO SILVA CRUZ e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO 
2 - ANTÔNIA VALDELUCIA COSTA, Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09123081/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14 - SENADOR 
POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu coordenador o senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: 
TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.787.147/0001-27, Milhã/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Tacyo Christianno Santiago da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA 
CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÕ: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 39.343,05 (trinta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e 
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039001000
003000 4575. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO, CONTRATADA: Tacyo 
Christianno Santiago da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Leonor Pinheiro Rabelo, 2. Loana Cristina Braga Magalhães Freitas. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09303640/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO 
COLARES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA 
MUNIZ SOARES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-355, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de Serviço de 
dedetização e descupinização - serviço de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral do prédio escolar em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO COLARES pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução da dedetização objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 742,00 (Setecentos e Quarenta e Dois reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 1 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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