DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02830874/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, CNPJ 43.233.004/0001-22, Itaitinga/CE, representado 
neste ato pela Sra. Antonia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: (Manutenção de Ventiladores), em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: (Manutenção de Ventiladores), objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Ademir Damasceno Junior, CONTRATADA: 
Antonia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09444287/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE 
CONTRATADA: TARGET BONES E SERIGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.849.277/0001-32 com sede à R PAULO SETUBAL , N ° 
185, Bairro: MESSEJANA , Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) MILA FERREIRA MACIEL TAVARES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA REALIZAR AS AÇÕES DO 
ENEM/2021 EM FAVOR DA CREDE - MARACANAÚ cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19724 e Termo de Participação 19/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.03.33903900.10000.0.40.00 - 4486. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE -MILA FERREIRA 
MACIEL TAVARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Sônia Silva de Souza, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07147188/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FLORESTAN FERNANDES - CNPJ/MF 07.954.514/0168-03 - 13ªCREDE - 
MONSENH0R TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS 
IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, com sede à Rua Solon Catunda, Nº445, Bairro: Centro, Município de Ipueiras- CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. (a) José Valdeci Araujo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
em favor da EEM FLORESTAN FERNANDES pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21994 e Termo de Participação 
2021/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº Nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos ) dias, após a publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos 
- CONTRATANTE -José Valdeci Araujo Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08885727/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE 
COUTO - CREDE 03 - Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr.JOSÉ IVALDO 
BLEASBY FREIRE CONTRATADA: EMPRESA M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69 - representado 
neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de MANUTENCAO IMOBILIARIA em 
favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso 
II alpinea”a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993,e Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 04/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias,após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.978,00 (Treze mil novecentos e setenta 
e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.3390390
0.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE 
CONTRATADA - GLEICIANE DE SOUSA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 2 - JOSÉ ROBERTO CARLOS 
DA SILVA, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08476584/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - crede 13 - Nova Russas/CE, inscrita 
no CNPJ: 07 954 514/0378-00, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: ZILAISA 
RODRIGUES DANTAS ME - inscrita no CNPJ N.º 26.799.046/0001-06, Fortaleza/CE,representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). ZILAISA RODRIGUES 
DANTAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/17997 e Termo de Participação 2021/0007 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.025,00 (dois 
mil e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.12.33903900.10000.0.30.00 - 4784. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUSELENA 
DIAS DE SOUZA CONTRATADA - ZILAISA RODRIGUES DANTAS e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE JERONIMO BRANDÃO 2 - MARIA 
GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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