DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:o 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data emissão da ordem de compra expedida pela Diretora Escolar 
Maria Célia de Araújo Costa de Deus. VALOR GLOBAL: R$ 5.00000 (CINCO MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 4562. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE -PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, 02-CARMEM MARIA ROSSI CAVALCANTI. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08956977/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEP. PAULINO ROCHA - CNPJ/MF 07.954514/0739-47 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.169.089/0001-94, com sede à Francisco Leoncio de Sales, nº 01 , Bairro COACU, Município Eusébio, representado 
neste ato pelo(a) Sr.GILBERTO SALES COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECUPERAÇÃO E MANUTENCAO 
CORRETIVA E PREVENTIVA DE PLATAFORMA ELEVATORIA EM DOIS ELEVADORES MARCA DAIKEN- CAPACIDADE PARA 
ATÉ 3 PESSOAS (225 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição, e conforme especificações e condições do item 6 do termo de participação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento a Cotação Eletrônica nº 2021/18504 e Termo de Participação nº20210018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil 
e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0
.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE -GILBERTO 
SALES COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06947431/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETAROIA DE EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE 
COUTO - CREDE 03 - Município de Itarema/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01 - neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr.JOSÉ IVALDO 
BLEASBY FREIRE CONTRATADA: EMPRESA M. GLEICIANE DE SOUSA - ME - inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato 
pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE BENS E 
IMÓVEIS(REPASSE PARA ESCOLA) em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art.23,Inciso II alpinea”a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993,e Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360(Trezentos e sessenta) dias,após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.828,00 
(Nove mil oitocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ 
IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRATADA - MARIA GLEICIANE DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 2 - JOSÉ 
ROBERTO CARLOS DA SILVA, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07136828/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 
03 - Município de Itarema/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor Escola o Sr.JOSÉ IVALDO BLEASBY 
FREIRE CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA-inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 - São Gonçalo do Amarante - representado 
neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SilVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor 
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16458 e 
Termo de Participação 20210015 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDI-
CIONADO,objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVALDO 
BLEASBY FREIRE CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SilVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 2 - RONALDO 
JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07836536/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS 
CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES - inscrita no CNPJ sob nº41.136.403/0001-40,Jardim Guanabara-CE - repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2021, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13849 e Termo de Participação nº 02/2021 FORO: PARACURU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 454,20 (Quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA - FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA 
FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiola Alves de Sousa 2 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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