DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08678241/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CNPJ/MF 07.954.514/0751-33 
- 3ªCREDE - MARCO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
J N QUÍMICA E SERVIÇOS – ME inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, no 121, Bairro Sossego, 
Crato/CE, CEP: 63.107-050, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. 
OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2021, COEP No 2021/19188 FORO: 
MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do serviço aqui pactuado será de trinta dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.251,70 (três mil duzentos e cinquenta e um reais 
e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.3
0.00 4903. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE 
-CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Avinar Silva, 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 18 
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08188619/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0178-77 - 
3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: C. EDUARDO 
ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede na Rua Monsenhor Silvano de Sousa, Nº 121, 
Sossego, CEP 63.107-050 Crato – CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA em favor da ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO 
DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13718 e Termo de Participação 20210010, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 4567. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE -Cícero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Antonio Cristiano de Lima, 02-José Francinaldo da Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08524708/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEM- PO INTEGRAL PROFESSOR 
CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75, neste ato re- presentada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 01.044.414/0001-85 - Município AMONTADA - CE - representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se de- talhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.220,00 (dezoito mil, duzentos e vinte 
reais.) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.
1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRA-
TADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira 2 - Maria Juliana da Silva Pereira, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08698200/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 
- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: 
ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55, com sede à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, nº 1139, Bairro 
Mucunã, Município Maracanaú, CEP 61.914-035, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eranilson Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo de contratação para REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 
nº 07/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho 
de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto 
de 2014 FORO: MARACANÁU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90(noventa) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.305,00 (nove trezentos e cinco reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE - Eranilson Alves da Silva, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Leyciane de frança Alves, 02-Zildene Marques da Costa. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08631717/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0445-05 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-61, corn sede à Rua 1060. n° 35 - Bairro Conjunto Ceará - Fortaleza 
- CE - CEP: 60533-050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de 50 (CINQUENTA) unidades de GÁS DE COZINHA PARA O FUNDEB em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
GENERAL MURILO BORGES MOREIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/16907 e Termo de Participação 2021/011, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus