DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº242 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08489643/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio
Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS (J N QUIMICA E SERVICOS), inscrita
no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 018/2021 e
anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19011 e Termo de Participação nº 018/2021
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 386,00 (Trezentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silvio Cézar de Castro e Santos, CONTRATADA: Cicero Eduardo Araujo Mesquita e TESTEMUNHAS:
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08595656/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA - CNPJ/MF - 16ªCREDE - JUCÁS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: PROJETEC PROJETOS E SERVIÇOS, CNPJ:
30.595.666/0001-09, ST Telha, Distrito Santo Antonio, 19, Cetro/CE, CEP: 63.400-000, representada neste ato pelo Sr. Jose Fernandes de Sales. OBJETO:
É objeto deste, a Aquisição/Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis para atender as necessidades da EEM Luiza Távora, conforme edital
da Carta Convite N° 0024/2021, cujas descrições e quantitativos encontrantram-se detalhados no Anexo I, que integra este instumento, indepedente de
trancrição. Itens 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Carta Convite nº 0024/2021 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 2.890,00 (Dois mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 4561. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de
Souza - CONTRATANTE -Jose Fernandes de Sales, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07800221/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA -
CNPJ/MF 07.954.514/0667-38 - 16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR
CONTRATADA: ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, com sede à Rua(Av) Francisco Ribeiro de
Souza, Nº 46, Bairro Joaquim Tavora, Município Iguatu-CE, CEP 63502-140, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)INACIO LAELDIOM.LUCAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEMTI – FILGUEIRAS LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 16 ou SEFOR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,
GAS DE COZINHA, 13 KG, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 013/2021 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.940,00 (Três mil novecentos e quarenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339030001000003000 4763. DATA DA ASSINATURA:
01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE -INACIO LAELDIOM.LUCAS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05683538/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo, s/n. º - Cambeba/ EEFM PAULO ELPÍDIO, estabelecida à Rua professor Manoel de
Castro, 1202 – Bairro Jardim Jatobá, CEP 60732-395, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0509-04, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 sede à Av. Leal lima verde, nº2532, José de Alencar, Fortaleza/
CE, CEP: 60.540-445, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DA CAIXA D’AGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, SERVIÇO DE
SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES em favor da E.E.F.M PAULO ELPÍDIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/04171 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.
0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Eduardo de Oliveira, CONTRATADA-
Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05620170/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR
ALCÂNTARA, estabelecida a Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350-000,
Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 33.056.057/0001-61, com sede à Rua Esmerino Magalhães, nº 45, Sala 02, Ubajara-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaderson Sena
Eufrásio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210008 FORO:
Fechar