DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº242 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 24.254,99 ( VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012208339039001000003000-4909. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira, CONTRATADA- Jaderson
Sena Eufrásio e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09602680/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, Fortaleza/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: MENRA SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 40.500.105/0001-24, com sede à R. Deputado João Lopes, Nº 100, Bairro: Centro, CEP 60.060-130, Município: Fortaleza-CE, representado
neste ato pelo Sr. MARCOS ANTONIO PONCIANO VIRGINIO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE HOSPEDAGENS PARA
AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE
Nº 2021/000 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 – 4486 22100022123624331013903339039
002070014000 – 15451. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE, MARCOS
ANTONIO PONCIANO VIRGINIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - SILVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza,
19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08419262/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CNPJ/MF 07.954.514/0215-56 - 1ªCREDE
- MARCANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 042.480.300.00768 com sede à Avenida das Flamboyants nº300, Bairro, cidade 2000
Município de Fortaleza representado neste ato pelo(a) Sr RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 15764/2021 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhetos reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE
SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE -RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08953153/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CNPJ/MF 07.954.514/0650-90
- 16ªCREDE - ORÓS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA:
G. A. RABELO JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, com sede à Rua Profa. Margarida Nogueira, nº 1234, Bairro Monte Castelo,
Município de Solonópole-CE, CEP 63620-000, representada neste ato pelo Sr. CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 10/2021 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.257,64
(Seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011102339039001000003000 4561. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR
ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08742683/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CNPJ/MF 07.954.514/0672-03 -
16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: MARIA
ELIANA COMES DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede à Sitio Lagoa de Iguatu, nº 20, área Rural de Iguatu,
Iguatu, CEP 63.514-899, representado neste ato pela Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo;
MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 14/2021, COEP N° 2021/20012 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220233903
0001000003000 4896. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE
-MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02-ALESANDRA BORGES
DE LIMA. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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