DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08855496/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA - CREDE: 20 - Mila-
gres/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0572-32, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA: ANTONIA 
FLAVIANA MADUREIRO PONTES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIA FLAVIANA 
MADUREIRO PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE 
AR-CONDICIONADO, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM ÓRGÃO COMPETENTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.010,00 
(Três mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33
903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cícera Alves Agostinho de Sá, 
CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08389096/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PADRE AMIRIM - CREDE 
20 - Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0607-05, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr(a) Aparecido Luiz Bento 
CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ-ME, escrita no CNPJ Nº: 12.840.354/0001-23, este ato representada pelo(a) Sr(a) José Idenísio Silva 
Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000 
4559. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aparecido Luiz Bento, CONTRATADA: José Idenísio Silva 
Cruz e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08865360/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: D&C DANTAS E CUNHA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob no 10.273.321/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Fernando Antonio Ibiapina Cunha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
5/2021, VIPROC 088653602021, FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 37.416,71 (Trinta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e setenta e hum centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304 
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da 
Costa - CONTRATANTE, Fernando Antonio Ibiapina Cunha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCAS RODRIGUES DA SILVA, 02 - LIDIANE 
AZEVEDO ADRIANO PONTES. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02315803/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA DO CARMO 
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0053-56, situada na Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro Centro, no Município Acarape-CE, CEP:62.785-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fernando Antônio da Costa Araújo 
CONTRATADA: a PROTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº17.838.838/0001-51, com sede à Rua Des. Lauro Nogueira, 
nº1177, Bairro: Papicu, Município Fortaleza, CEP 60.176-065, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Elizângela da 
Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA E REPAROS NOS 
BANHEIROS, na EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações FORO: Acarape-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 90.264,05 (noventa mil, duzentos e sessenta 
e quatro reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.
10152.07.33903900.27303.1.40.00 - 14545. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fernando Antônio 
da Costa Araújo, CONTRATADA- Elizângela da Costa Lima e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07515675/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ARISTARCO CARDOSO - CNPJ/MF - 20ªCREDE - PORTEIRAS/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: JOSÉ AURELIANO DE SOUZA, representado 
neste ato pelo Sr.(a) José Aureliano de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2021 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,17 (Sete mil, seiscentos e oitenta