DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07843265/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO 
- SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE 
CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, representado neste ato pela Sra. MARIA 
DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.720,00 (Três mil e setecentos e vinte 
reais pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DENISE PINHEIRO SILVESTRE, CONTRATADA: 
MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09284220/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - 
IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: 
TALES ANASTACIO COSTA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03, Iracema/CE, representado neste ato pelo Sr. Tales Anastácio Costa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.358,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339039001000003000 4788. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Marcos Lima de Oliveira, CONTRATADA: Tales Anastácio Costa e 
TESTEMUNHAS: Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 2. Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533391/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: 
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor do CEJA PADRE JOAQUIM ALVES pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após 
a assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.937,00 ( Três mil, novecentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00- 4558. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado, CONTRATADA: MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 
MARIA ADALGIZIA BELÉM MOREIRA, 2. JOSÉ RAFAEL DINIZ VIEIRA. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04550887/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - 
CREDE: 20 - Jati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª. Maria das Graças dos Santos CONTRATADA: 
PJL CONSTRUÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 30.635.870/0001-06, representado neste ato pelo Sr. PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO 
DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REFORMA DOS BANEIROS, em favor da EEMTI MOISÉS BENTO DA 
SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações FORO: Jati/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 
(cento e oitenta dias) dias, após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Execução do Serviço, será efetuado no período não superior a 
120 (cento e vinte) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.870,00, (Cinco mil oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4522. DATA DA ASSINATURA: 
30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria das Graças dos Santos, CONTRATADA: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELI-
CIANO DINIZ e TESTEMUNHAS: 1. CICERO MIGUEL ALVES DA SIL, 2. VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07275666/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0571-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: H R BEZERRA 
SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Sr. Henrique Ribeiro Bezerra. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do 
CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ: 07.954.514/0571-51 e da UNIDADE EXECUTORA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ: 
10.857.762/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços Contábeis, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00- 4559. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado, CONTRATADA: Henrique Ribeiro Bezerra e 
TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ RAFAEL DINIZ VIEIRA, CONTRATADA: MARIA ADALGIZIA BELÉM MOREIRA. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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