DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.
27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE -José Aureliano de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Regislandio Carvalho Gomes, 02-Maria 
dos Santos. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858779/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 
CNPJ/MF - 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: 
MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ sob N° 29.729.230/0001-78, com sede na Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, N° 350, casa 
19, Curió, Fortaleza/CE , CEP: 60.844-025 representado neste ato pela Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS para suprir 
as necessidades da 18 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2021/08200 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2021/08200 e Termo de Participação 20210008, 
respaldados pelo Decreto Estadual n°28.397 de 21 de setembro de 2006 e o Decreto Estadual n° 31.543/14 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: . 0 prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em DiárioOficial - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da primeira Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.010,00 (dois mil e dez Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20
763.15.33903900.10000.0.20.00 -4304. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES 
- CONTRATANTE - ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-TARCIA POLIANA COELHO GOUVEIA, 
02-OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04551123/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II - CNPJ/
MF - SEFOR - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, 
Município: Pentecoste/Ce, CEP: 62.640-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, na ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.450,00 (Oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA - CONTRATANTE -LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ronaldo Batista de Albuquerque, 02-Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08681668/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, estabelecida a Rua 
Teixeira Pinto, 136, Padre Lima – ITAPAJÉ/CE, telefone (85) 3346.0315, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA CARVALHO SOUSA CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ 41.313.966/0001-66, com sede à Rua Luiza Rocha, 145, Ferros – ITAPAJE/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
VANDERLEI FERREIRA PAULINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção de Bens Imóveis, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00-4569. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DAYANA CARVALHO SOUSA, CONTRATADA- FRANCISCO 
VANDERLEI FERREIRA PAULINO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08729750/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 20, estabelecida 
a Rua Manoel Inácio de Lncena, n° 933, Bairro Aldeota, Município de Brejo Santo/CE, Telefones: (88)353 1 -4836 ou 4837 ou 1545, inscrita no CNPJ/MF n° 
07.954.514/0560-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) 
Antonio Roberto de Araujo Souza CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.282.194/0001-93, com sede à Rua(Av) 
Senador Pompeu, n° 151, Bairro Centro, Município de Iguatu - CE, CEP: 63.514-899, representado neste ato pelo(a Sr.(a) Raimunda Batista de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVICO DE NUTRICAO B ALIMENTACAO FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO, EM 
APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC, CONFORME O GRUPO I, cujas descrições e