DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: e 2” do Grupo I. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 10/2021 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sui assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir dc recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução 
dos serviços periódico Quinzenalmente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.457,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.01.33903900.11000.0.40.00-4347. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Roberto de Araujo Souza, CONTRATADA- Raimunda Batista de Oliveira 
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSELINA SAMPAIO SOUZA, 02- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02830521/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA, estabelecida a Av. L, Nº 840, Bairro VILA VELHA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 32827798, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, José Ademir 
Damasceno Junior CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, CNPJ 40.910.360/0001-45 com sede à Travessa Aloísio Viana 
Moreira, Nº 50, Bairro Centro, Municipio de Paracuru/CE, representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: (Limpeza de Caixa dágua e Poda de Árvore), em 
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/07104 e Termo de Participação 2021/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: (Limpeza de Caixa dágua e Poda de 
Árvore), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 853,00 
(Oitocentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Ademir 
Damasceno Junior, CONTRATADA- Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08348780/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira, S/N, Bairro Campo de Aviação, Município 
de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 09.517.503/0001-03, com sede à Rua Galiente Nº 1563, P.Q Guadalajara – Caucaia – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15359 e Termo de Participação nº 07/2021 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- GILNAR BARBOSA LUCAS, CONTRATADA- GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 01- Fabiola Alves de Sousa, 
02- Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08957299/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, 
inscrita no CNPJ n°07.954.514/0458-11, situada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, n° 1240, Bairro Papicu, no Município Fortaleza/CE, CEP6O.176-
065, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) GERMANA PACELLI BESSA 
BRAZ CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.457.733/000/-00, com sede à Av. Bernardo Manuel 
, n° 8591, Bairro Parque Dois Irmãos, Município Fortaleza/CE, CEP 60.761-281, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA A MANUTENÇÃO 
DAS ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n° 04/2021, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado à partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contato à partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.03.33903900.10000.O.40.00 - 4486. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- GERMANA PACELLI BESSA BRAZ, CONTRATADA- ANTONIO ARAUJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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